Na sessão desta quarta-feira (22/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas do Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, relativas ao exercício de 2020, da responsabilidade de Antônio Carlos dos Santos.
O gestor, apesar de notificado, não apresentou defesa final, razão porque foram mantidas as diversas irregularidades indicadas no relatório técnico. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor. Ele também foi multado em R$10 mil.
Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.340.552,01, com recursos pessoais, referentes a processos de pagamento não encaminhados para análise do TCM (R$3.094.682,49) e à ausência da efetiva comprovação de pagamento das folhas dos servidores (R$245.870,12).
O relatório técnico apontou, como irregularidades, a não apresentação de documentos exigidos pelas portarias do Ministério da Previdência Social; inconsistências nas peças contábeis; irregularidades em processos licitatórios; não remessa de contratos para análise do TCM; e o pagamento de multa da sua responsabilidade.
O IPJ arrecadou, no exercício, uma receita na ordem de R$74.472.936,80 e promoveu despesas no montante de R$39.975.543,26, o que revelou um superávit orçamentário de R$34.497.393,54. Cabe recurso da decisão. (Processo nº08460e21)
SINTRAB-SAÚDE
Em contato com a redação da RRede GN a presidente do Sintrab-Saúde (Sindicato dos Trabalhadores no Setor de Saúde da Prefeitura de Juazeiro) Telma Marineide emitiu as seguintes considerações: "Eita, veja isso! A resposta a Antônio Carlos do que significa minha "ignorância" conforme ele disse. A resposta vem a galope, não tenho interesse em macular imagem de ninguém, porém, enquanto representante e contribuinte, tenho o direito de perceber as coisas não sou lerda nem louca. Tomando por base o tamanho das irregularidades, realmente ele é muuuuuito inteligente, e eu não tenho nenhuma interesse em ser igual a ele, se fosse menos capacitado ainda teria uma explicação, só que nesse caso só tem uma..." expressou.
Com informações do TCM-BA
12 comentários
22 de Sep / 2021 às 21h28
Só observando,Deus é fiel,demorou mais a casa caiu,aí só é um fio da miada. Muito dinheiro retirado através do nosso suor,para bancar viagens e festas pomposas. Quem cometeu os atos ilícitos tem que pagar. Revolvendo o dinheiro que não é pouco e indo pra cadeia.
22 de Sep / 2021 às 22h04
Oxente a Telma é quem está na frente do IPJ é? Ela mandando nota... Rapaz... Cada coisa viu.
22 de Sep / 2021 às 22h25
Eis a questão da calada da noite , fizeram um complô, e voltaram na alicota dos 14%, e ou seja , obrigando o servidor a pagar novamente a previdência.
23 de Sep / 2021 às 07h47
É pessoal vocês vivem no mundo da fantasia... Se fosse vocês olharem a história de Juazeiro vão perceber que estavam todos presos hoje.Telma luta pelo que andam direito
23 de Sep / 2021 às 07h51
Alô Gilmar, Alô José Suélio,Alex Tanuri cadê vocês ? Tão com medo do que fizeram na gestão passada? Bota as caras aí na imprensa. Não eram vocês que estavam escaldando tudo? Cadê vocês?
23 de Sep / 2021 às 07h56
Eu vendo vocês tudo algemado indo preso outros perdendo cargo que a justiça seja feita
23 de Sep / 2021 às 08h07
Atenção defensores públicos CP 468 neles
23 de Sep / 2021 às 08h15
Se gritar...no IPJ não fica nenhum meu irmão
23 de Sep / 2021 às 09h29
Esse Negão nunca me enganou
23 de Sep / 2021 às 09h58
Tenha certeza meu amigo se eu estivesse a frente da previdência a polícia federal já teria batido na porta de vocês, porquê se tem uma coisa que eu abomino é a covardia, pra mim ladrão e covarde, tem o mesmo valor, está bem claro aí quem era o responsável, pra você que quer fugir da responsabilidade, foi do ano de 2020 e o Presidente era Antônio Carlos da APLB, o crânio em administração previdenciária.
23 de Sep / 2021 às 12h29
Cadê o conselho do IPJ, indicado por ISAAC e BOMFIM, deliberativo e fiscal? não vai se posicionar contra o TCM não, tenho gravação de programa onde conselheiro diz que estava tudo em ordem, e agora o que foi que deu errado? E O PRESIDENTE, RECONHECE O TCM COMO IGNORANTE, SEM CONHECIMENTO SOBRE O ASSUNTO.
23 de Sep / 2021 às 12h39
SERA QUE O REAJUSTE DOS 14% LINEAR FOI GRAÇAS A ESSA ASTUCIA? SE TIVER QUE DEVOLVER COMO VAI FICAR?