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A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) apreendeu nesta semana uma barraca de metal que seria instalada no canteiro central da Avenida Flaviano Guimarães, bairro Cajueiro, para comercialização de lanches.
A apreensão foi feita após o recebimento de uma denúncia. De acordo com os fiscais, o proprietário da barraca não possuía a outorga do município para utilizar o espaço da praça para fins comerciais. A barraca foi recolhida e levada para o pátio da Semaurb e o proprietário foi autuado, devendo pagar uma multa de quase R$ 1.400,00.
"Nossos fiscais verificaram a situação, recolheram a barraca e o proprietário foi autuado com um auto de apreensão e um auto de infração no valor de 10 VRF (Valor de Referência Fiscal). Infelizmente, ele não seguiu o trâmite legal, que é dar entrada na Semaurb no procedimento padrão para obter a outorga", explicou o Superintendente de Ordenamento Urbano, Ubirajara Bastos.
Processo legal: Para exercer atividades comerciais em espaços públicos do município é necessário ter autorização da Prefeitura. Para isso, o interessado deve dirigir-se à Semaurb para dar entrada no requerimento de uso de solo ou de outorga (a depender da atividade que será desenvolvida pelo comerciante ou ambulante) e aguardar o andamento do procedimento legal.
"Após dar entrada no requerimento, o interessado deve aguardar a visita dos nossos fiscais até o local para analisar a viabilidade, verificar se o carrinho, barraca ou quiosque não vai tomar muito espaço na via pública ou atrapalhar a passagem de transeuntes. Se não houver nenhum problema, após a análise o fiscal irá atestar a viabilidade, emitirá o boleto, que deverá ser pago pelo comerciante ou ambulante e, posteriormente, ele receberá a autorização do município para comercializar seus produtos de forma legal", finalizou Bastos.
Semaurb/ Ascom PMJ
4 comentários
22 de Sep / 2021 às 10h45
Tô dando risada aqui por que o dono da barraca deve ter votado na SUZANA. kkkkkkkk muito fraca essa administração.
22 de Sep / 2021 às 11h13
Vivemos um momento de falta de emprego...ao invés de prender e cobrar esse valor...deveriam orientar o dono.
22 de Sep / 2021 às 16h45
ESTE juazeirense tem a cabeça vazia , ou tem o que caranguejo tem na cabeça ! tem que agir ! não dá pra qualquer um sair montando barracas HORROROSA sem permissão do municipio ! desemprego é grande , mais o cidadão poderia entrar em contato com orgão responsavel e ver a viabilidade de montar sua barraca ! por outro lado o MUNICIPIO ESTA ERRADO EM COBRAR ALTAS TAXAS , COMO GOSTAM DE COBRAR TAXAS , já que A BARRACA não foi instalada de verdade ! OUTRA COISA , JUAZEIRO FICA VENDENDO E DIVULGANDO IMAGENS DE UMA CIDADE QUE TEM EMPREGOS , RENDA VERDADEIRO OASIS NO SERTÃO E NÃO É
22 de Sep / 2021 às 17h42
Ele não tem esse dinheiro para pagar essa multa. Vocês não perceberam que ele está desesperado querendo trabalhar com uma barraca? O sacrificio que ele deve estar fazendo para construir essa barraca para sobreviver? Então, Cancelem essa multa imediatamente. Não é assim que se resolve as coisas. Conversem com ele e OFEREÇAM a ele outro local que seja apropriado. AJUDEM. Essa é a funcão de um governo verdadeiro. Governar para o povo. Para os necessitados. Se ele errou, errou por querer acertar, está tentando trabalhar - TRABALHAR - então ajudem.