352 livros literários foram entregues pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) ao Conjunto Penal de Juazeiro, na última quarta-feira (11). Doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a remessa de novas obras vem aumentar consideravelmente, segundo a direção, o acervo literário da biblioteca desta unidade prisional.
Foram doadas as seguintees obras: Crime e castigo (Fiódor Dostoiévski) – 32 volumes; A cor púrpura (Alice Walker); - 32 volumes; A hora da estrela (Clarice Lispector) – 32 volumes; Vidas secas (Graciliano Ramos) – 32 volumes; Capitães de areia (Jorge Amado) – 32 volumes; O cortiço (Aluísio Azevedo) – 32 volumes; Dom casmurro (Machado de Assis) – 32 volumes; Prisioneiras (Dráuzio Varela) – 32 volumes; A volta ao mundo em 80 dias (Julio Verne) – 32 volumes; O homem que calculava (Malba Tahan) – 32 volumes; e Pai Francisco (Marina Miyazaki) – 32 volumes.
"São livros novíssimos e títulos que são sucesso de público e de crítica, que farão com que os internos se interessem ainda mais pela leitura", destaca o CPJ. As obras ficarão sob o controle e responsabilidade do Setor Pedagógico/Educacional da Unidade Prisional. Em Juazeiro, a remição pela leitura é uma realidade há mais de 02 anos, segundo a direção da unidade prisionaol.
Para obter o direito à remição pela leitura, o interno deverá ler e fazer uma resenha do livro, no prazo de 30 dias. Feito isso, após as devidas correções, a resenha é encaminhada ao Juízo das Execuções Penais que, após ouvido o Ministério Público, concederá o benefício da remição de pena em 04 dias, ou seja, o preso acrescenta à pena cumprida mais 04 dias por livro lido e resenhado, podendo o interno no máximo, auferir a remição de pena em 48 dias por ano, desde que leia e resenhe 01 livro por mês, que é o máximo.
De acordo com art. 128 da Lei de Execução Penal, “O tempo remido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos".
Da Redação RedeGN
1 comentário
14 de Aug / 2021 às 12h18
Penso em um projeto de Lei, que transforma todos os detentos (que quiserem) em doutores. Ora, quem mais tem tempo de estudar? de se formar que não seja os detentos? Então o país deveria ter um programa penintenciário para transformar detentos em doutores. É só criar o projeto e fazer os teste piloto. Já pensou, todos detentos estudando, ou fazendo cursos no tempo em que estão presos. Não seria mais fácil reeducá-los e reintegrá-los à sociedade dessa maneira? Se isso acontecesse e funcionasse iria aparecer muita gente querendo ser presa para poder estudar. Tudo tem jeito quando feito com amor.