DNOCS explica situação da barragem de Pinhões

O Engenheiro Raimundo Goethe Peixoto do DNOCS, após ler a matéria publicada na redeGN em 18/04/2021 sobre a barragem Pinhões, encaminhou a manifestação da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia em a atenção a matéria publicada.

De acordo com a nota a "anomalia vem sendo monitorada e não apresenta nenhum risco para a estrutura do maciço de terra (barramento), pois esta anomalia acontece fora do corpo da barragem, no final do canal de fuga/rápido do sangradouro, cuja localização está a 80m de distancia do maciço de terra".

Ainda de acordo com as informaçoes prestadas pelo setor de engenharia "a corrência de erosões superficiais não representam risco a segurança da barragem".

Confira na integra AQUI:

Em atenção a matéria divulgada pela redeGN em 18 de abril de 2021, segue manifestação da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Estado da Bahia com informações e esclarecimentos sobre a real situação da Barragem Pinhões (Aterro Barragem BR – 235), localizado na divisa dos municípios de Juazeiro e Curaçá/BA, de propriedade do DNOCS:
INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA BARRAGEM
NOME DA BARRAGEM: PINHÕES (ATERRO BARRAGEM SOBRE A BR 235)
LOCALIZAÇÃO: DIVISA DE JUAZEIRO E CURAÇÁ – BA
COORDENADAS: 9º 34’ 51,6” S e 39º 53’ 12,7” O
VOLUME MÁXIMO NORMAL: 15.215.750 m³ (100,00%)
VOLUME ATUAL (03.05.2021): 8.904.000 m³ (58,51%)
INÍCIO E FIM DA CONSTRUÇÃO: 1965/1972
EXTENSÃO DO BARRAMENTO: 908 m
LARGURA DO COROAMENTO ATUAL: 12,50 m
ALTURA MAXIMA: 23,50 m
COTA COROAMENTO: 399,00 m
LARGURA DO SANDRADOURO: 64,00 m
COTA DA SOLEIRA DO SANGRADOURO: 395,00 m
FOLGA: 4,00 m
EMPREENDEDOR DA BARRAGEM: DNOCS – BA
FINALIDADE: ABASTECIMENTO HUMANO, PISCICULTURA, AQUICULTURA,
DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO NA MONTANTE E JUSANTE.
PROBLEMAS ATUAIS EXISTENTES NAS ESTRUTURAS DA BARRAGEM
SANGRADOURO:
- OCORRÊNCIA DE EROSÃO NA BASE DO CANAL ESCAVADO, COM
DESCALÇAMENTO DA PLACA DE CONCRETO NO FINAL DA ESTRUTURA DO
CANAL DE FUGA/RÁPIDO.
A anomalia vem sendo monitorada e não apresenta nenhum risco para a
estrutura do maciço de terra (barramento), pois esta anomalia acontece
fora do corpo da barragem, no final do canal de fuga/rápido do
sangradouro, cuja localização está a 80m de distancia do maciço de terra,
conforme imagem do Google anexo I.
MACIÇO:
Não existem fissuras nos taludes da barragem conforme declarou o morador
do Povoado de Pinhões, as anomalias existentes são:
- EROSÕES NO TALUDE DE JUSANTE;
Ocorrência de erosões superficiais que não representam risco a segurança
da barragem.
- VEGETAÇÃO NOS TALUDES DE MONTANTE E JUSANTE
Presença de vegetação em ambos os taludes com mais intensidade no
talude de montante, anomalia que também não representa risco a
segurança da barragem.
A vegetação (algaroba) existente nos taludes não provocam fissuras nem
infiltração de agua através do maciço pois suas raízes são superficiais.
TOMADA D’ÁGUA / DESCARGA DE FUNDO
Apresenta defeito nos dispositivos de controle a jusante (registros) porém a
anomalia não interfere na segurança da estrutura do barramento.
ESTADO ATUAL DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA BARRAGEM:
Anualmente, em cumprimento a Lei 12.334/2010 que instituiu a Política
Nacional de Segurança de Barragens, alterada pela Lei 14.066/2020,
Resoluções da ANA e Portarias do INEMA, o DNOCS realiza Inspeção de
Segurança Regular na barragem e emite o Relatório de Segurança que é
encaminhado ao INEMA.
No Relatório de Segurança da Barragem Pinhões (RSB 2020), referente a
ultima Inspeção de Segurança Regular – ISR n° 11/2020 realizada em 23 de
setembro 2020, conforme consta na Declaração do Estado Geral de
Conservação e Segurança da Barragem a estrutura da barragem Pinhões
apresenta BOM estado de conservação, apesar das anomalias registradas
no relatório, que não representam risco a segurança da barragem, mas que
precisa ser sanadas pelo empreendedor.
No Relatório de Segurança de Barragens RSB – 2020 encaminhado ao
INEMA-BA a barragem de PINHÕES foi Classificada com Nível de Perigo: 0 –
NORMAL.
CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGEM QUANTO AO NÍVEL DE PERIGO, CONFORME A
LEI 12.334/2010 E 14.066/2020:
0 – Normal: não compromete a segurança da barragem, mas que pode ser
entendida como descaso e má conservação.
1 - Atenção: não compromete a segurança da barragem a curto prazo, mas
deve ser controlada e monitorada ao longo do tempo.
2 - Alerta: risco a segurança da barragem, devem ser tomadas providências
para a eliminação do problema.
3 - Emergência: risco de ruptura iminente, situação fora de controle.
FREQUENCIA DE MANUTENÇÃO NA BARRAGEM:
Devido à indisponibilidade de recursos orçamentários no orçamento anual
do DNOCS, não ocorre serviços de manutenção preventiva e as
manutenções corretivas são realizadas de forma periódica.
ANO 2015/2016
Em 2015/2016 com as obras de asfaltamento da BR- 235 pelo DNIT, foram
realizados serviços no maciço e sangradouro da barragem com alterações
no aterro barragem do Açude Pinhões, constando dos seguintes serviços:
- O aterro barragem sobre a BR - 235, foi asfaltada com alargamento do
coroamento, passando de 8,0 para 12,50m de largura o que aumentou a
segurança e estabilidade do maciço, permanecendo na cota original de
projeto 399,00m.
- A ponte sobre o sangradouro também foi alargada e as demais
características técnicas de projeto do sangradouro largura e altura foram
mantidas.
- Foi implantada nova drenagem externa (meio fio e calhas de descidas em
ambos os taludes) conforme projeto original.
- Foi realizada limpeza geral da vegetação existente nos taludes e áreas
adjacentes.
ANO 2017/2018
Foram realizados serviços de limpeza geral nos taludes, faixa de 10 metros a
jusante, canais de acesso e fuga do sangradouro e desobstrução das
canaletas de descidas d’água.
ANO 2020
O DNIT em face de Notificação recebida do INEMA – Instituto do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos realizou serviços de recuperação das calhas
de descidas dos taludes de montante e jusante e fez a retirada de resíduos
sólidos remanescentes das obras de asfaltamento da BR-235.
PROBLEMAS AMBIENTAIS NO ENTORNO DA BARRAGEM
Em relação ao acúmulo de sujeira e resíduos sólidos (lixo) no entorno do
reservatório (bacia hidráulica) e área do sangradouro é um problema
ambiental provocado por alguns moradores da própria comunidade do
Distrito de Pinhões, visitantes e por alguns irrigantes e o DNOCS não tem
como evitar esta situação, pois se deve a falta de educação ambiental de
parte da população e também pela não atuação das prefeituras de
Juazeiro e Curaçá em relação à limpeza pública.
AÇÕES PREVISTAS PELO DNOCS PARA A BARRAGEM EM 2021
A Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia atualizou em 2020 o projeto
básico de recuperação da barragem englobando todas as anomalias
existentes no maciço, sangradouro e equipamentos hidromecânicos de
controle de vazão (tomada d’água), cujo valor estimado do orçamento de
referencia importa em R$ 315.503,78 (trezentos e quinze mil, quinhentos e três
reais e setenta e oito centavos), recursos solicitados ao Ministério de
Desenvolvimento Regional – MDR pela Administração Central do DNOCS,
que aguarda a liberação do OGU 2021 para descentralizar os recursos
visando a realização de procedimento licitatório para contratação de
empresa para a recuperação da barragem.
“Concluindo, declaramos e atestamos que a barragem É ESTAVEL e suas
estruturas não apresentam sinais de risco de possível ocorrência de
rompimento na situação atual em que se encontra”.
Atenciosamente,
Engº Raimundo Goethe Peixoto Júnior
Chefe do Serviço Técnico DNOCS/BA
Membro do Grupo de Segurança de Barragens
Lucas Maciel Lobão Vieira
Coordenador Estadual DNOCS/BA