Governo quer auxílio rebatizado, com 3 parcelas de R$ 200 e exigência de curso

Pressionado a fazer novos pagamentos do auxílio emergencial, o governo prepara uma proposta que libera três parcelas de R$ 200, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. A ideia é também estabelecer novas exigências para o recebimento do benefício.

De acordo com um membro do governo que participa da elaboração da medida, a proposta muda o nome da assistência, que deve passar a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).

Para receber o auxílio, a pessoa terá de participar de um curso para qualificação profissional. O plano também prevê que o benefício seja associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.

Segundo uma fonte do governo, o BIP foi elaborado para dar assistência a pessoas vulneráveis em um momento de crise, e não para ser um mecanismo de distribuição de renda, para tirar pessoas da pobreza.

O argumento é que o governo não tem recursos para seguir pagando um auxílio ampliado com valores mais altos. No formato agora estudado, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, bem abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020.

A equipe econômica quer condicionar esse gasto extra com o benefício ao corte de despesas em outras áreas do governo. Para isso, vai propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retira amarras do Orçamento e traz gatilhos de ajuste fiscal.

Portanto, o novo benefício apenas seria pago se o Congresso aprovasse a PEC, que tem medidas consideradas duras. A equipe econômica quer usar esse argumento para pressionar os parlamentares a aprovar o texto.