Psol de Petrolina na expectativa de ter Lúcia Mota na Câmara de Vereadores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga, em pelo menos dez municípios pernambucanos, a possibilidade de candidaturas laranjas na disputa municipal de novembro do ano passado. Os casos giram em torno da fraude de candidaturas femininas para atingir o percentual mínimo por gênero estabelecido pela legislação eleitoral, que é de 30% para homem ou para mulher.

Criada para equilibrar a participação feminina em disputas proporcionais, a nova legislação eleitoral, através da Lei das Eleições, que também trata das cotas de gênero, é frequentemente desrespeitada, e já há ações nesse sentido desde as Eleições de 2018.

Em 2020, novas investigações foram abertas, e podem culminar em cassação. Os processos estão em andamento. Em contato com a reportagem da REDEGN, de acordo com o Rosalvo Antonio, secretário geral do PSOL-Petrolina, " existe uma  denúncia apresentada à Justiça Eleitoral". Trata-se de uma acusação contra o vereador Carlos Alberto dos Santos, conhecido por Junior do Gás, que caso seja punido, pode ser cassado por suposta fraude identificada quando analisada a campanha.

 "Estamos aguardando a decisão final. Já houve parecer favorável. Se a decisão for mantida a veradora Lúcia Mota do PSOL que obteve 2656 votos.deve assumir a vaga na Câmara de Vereadores de Petrolina", diz Rosalvo Antonio acusando "que no silêncio dos bastidores essa foi uma eleição corrupta e que a justiça será feita".

Com base em jurisprudência advogados que representam a candidata a vereadora pelo Psol petrolinense, Lucia Mota, entraram com ação na justiça contra o que chamam de ‘fraude eleitoral’ do partido Avante. O  processo pede a suspensão do mandato do vereador do Avante, Júnior Gás que foi eleito com 1183 votos. No processo consta Vídeos, fotos e documentos de posse dos autores da ação contra Júnior Gás. De acordo com os advogados "as irregularidades podem anular não só os votos de Júnior Gás, mas todos os conquistados pelo partido Avante".

A redação da reportagem REDEGN tentou contato com Lucia Mota, para saber sobre a expectativa de caso a suspensão solicitada seja confirmada pelo juiz Marcos Bacelar, e ela assumir o mandato por ser a suplente nas eleições de novembro em Petrolina. 

A assessoria do vereador Junior do Gás não foi encontrada pela reportagem para se manifestar.

JUSTIÇA: Lúcia Mota há cinco anos e um mês, desde Dezembro de 2015, vive para fazer justiça, de acordo com palavras citada por ela ano passado. A justiça é para descobrir os culpados pelo o assassinato da filha, Beatriz, uma criança de 7 anos que foi morta a facadas em uma festa de formatura na cidade de Petrolina, dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora.

LEI ELEITORAL: Na prática, as candidaturas chamadas "laranjas" existem apenas para cumprir a cota mínima de mulheres, o que caracteriza fraude. Em diversos casos, não há sequer movimentação financeira nas contas apresentadas pelos partidos, nem confecção dos santinhos com o número das candidatas.

A punição para esse tipo de conduta é a cassação de todos os candidatos eleitos em uma legislatura através do partido que cometeu a fraude. O fim das coligações em eleições proporcionais facilita esse processo de sanção.

Esse é um problema primeiramente cultural, em que o machismo ainda é muito presente nas tratativas e nas decisões sociais, e também estrutural, no qual a política partidária ainda é resistente ao protagonismo feminino.

Essa é a tese que sustenta a cientista política Monalisa Torres. Ela diz ainda que os "partidos reclamam que a 'mulher não se interessa pela política, mas isso indica muito mais a resistência dos partidos (...) A fraude acaba sendo mais um indicativo da resistência da inclusão das mulheres na política", completa.

Os números do TSE corroboram com o que observa o cientista político Cleyton Monte. Para ele, "a participação feminina (na política) é deficitária. Houve um aumento no número de mulheres em 2020, mas ainda muito aquém. O espaço da política ainda é muito masculino e machista, misógino e excludente. A mulher entra (em regra) como coadjuvante, como apêndice de filho ou marido", explana.

Há, no entanto, uma tendência para que, no futuro, um passo a mais seja dado para evitar brechas às possibilidades de novas candidaturas laranjas. Isso porque, como explica Emanuel Girão, um entendimento prevê que, nas próximas eleições, as cotas sejam reservadas para as vagas dos parlamentos, e não apenas para as candidaturas. Nesse sentido, vagas para as mulheres nas cadeiras dos parlamentos estariam garantidas.

Monalisa Torres concorda com a tendência, mas salienta que "o problema é que, quando se olha o perfil do parlamento, se vê que há muita resistência por alterar essas regras", já que a maioria dos representantes que toma esse tipo de decisão é do sexo