Governo federal quer zerar tarifa criada para evitar contrabando de armas

O Ministério da Defesa quer zerar a tarifa de exportação de armas e munições do Brasil para países sul-americanos. A proposta foi feita à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, em 2001, o governo impôs a taxação em 150% para evitar que armas brasileiras voltassem ao país de forma contrabandeada. Anos depois, em 2010, essa regra foi flexibilizada e o imposto foi zerado, desde que as armas fossem marcadas. Agora, o argumento da Defesa é de que a tarifa não surtiu efeito no mercado ilegal e só atrapalha as vendas.

De acordo com a publicação, que obteve acesso a uma nota técnica produzida pelo ministério, o documento traz informações contraditórias. Embora o principal argumento para a retirada do imposto seja o incentivo às exportações, o pico de vendas para países sul-americanos aconteceu em 2008.

Além disso, os gráficos apontam tendência de queda nas vendas depois de 2013, quando o imposto zero a partir do registro das armas já estava em vigor. A Defesa afirma que discute o impacto fiscal da medida com a Receita Federal.