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O Tribunal de Justiça da Bahia, em decisão proferida no último dia 19, extinguiu a punibilidade, reconheceu a prescrição e arquivou o processo que originava a inelegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho. A decisão consta nos autos do processo nº 0000398-78.2013.805.0000.
“Fico feliz porque sempre tive a consciência tranquila em relação aos meus atos. Fui vítima de uma campanha difamatória, mas sempre permaneci sereno e acreditando na justiça. Seguirei fazendo sempre o melhor por Juazeiro e pela região”, celebrou Isaac.
Com a sentença, Isaac Carvalho teve extinta qualquer tipo de sanção aplicada, tornando-se ficha limpa, o que o habilita a se candidatar a qualquer cargo eletivo. A decisão faz justiça ao ex-prefeito, punido por mero erro formal na publicação da lei orçamentária municipal.
Ascom/Isaac Carvalho
15 comentários
29 de Oct / 2020 às 14h00
Eita guando o vaqueiro voltar vai ser um desespero.
29 de Oct / 2020 às 14h02
Deus é bom ele vai vir pra deputado
29 de Oct / 2020 às 14h32
Srs leitores do conceituado. Graças a Deus, foi feito Justiça, agora, ante situação, tem que buscar a cadeira de deputado federal ou se candidatar no lugar do outro prefeito. Agora, como todo gestor responde a muitos, inúmeros processos. Aguardaremos, o decisão da Justiça, com relação a denúncia do MP, contra o chefe, fato relacionado ao caso Adalberto. Aí, todos da corte felizes, os gados bobos e o falso vaqueiro .
29 de Oct / 2020 às 14h43
Justiça da Bahia (TJ-BA), proferiu decisão favorável ao ex-prefeito de Juazeiro-Bahia, extinguindo a punibilidade, reconhecendo prescrição e arquivando o processo, porem, isso não afasta a inelegibilidade conforme súmula do TSE. De acordo com sentença anterior a inelegibilidade do ex-prefeito Isaac Carvalho vai até 2026. Súmula 59 TSE O reconhecimento da prescrição da pretensão executória pela Justiça Comum não afasta a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, e, da LC nº 64/1990, porquanto não extingue os efeitos secundários da condenação. Ac.-TSE, de 10.5.2016, no PA nº 32345.
29 de Oct / 2020 às 14h49
Agora Juazeiro terá um representante na Câmara dos Deputados?
29 de Oct / 2020 às 14h50
O vaqueiro rumo a Brasília-DF
29 de Oct / 2020 às 14h51
A intenção da Justiça era mesmo impedir que o vaqueiro assumisse o cargo de deputado Federal que ele conseguiu nas urnas.
29 de Oct / 2020 às 14h52
É verdade que já tem gente fazendo loby pra Isaac ser Governador da Bahia?
29 de Oct / 2020 às 14h54
Uma vitória pra Juazeiro!!! Finalmente vamos voltar a ter um deputado Federal que nos represente em Brasília
29 de Oct / 2020 às 15h03
O tribunal reconheceu a prescrição, ou seja, o processo caducou, isso não significa dizer que ele não tenha cometido crime, prescrever é uma coisa diferente de absolvição.
29 de Oct / 2020 às 15h22
Devolveu os 111 milhões
29 de Oct / 2020 às 16h31
Existe uma diferença gritante entre o arquivamento de um processo penal por prescrição e uma absolvição. Neste processo, o Sr. Isaac foi CONDENADO. O que ocorreu foi que o processo dormitou na gaveta de uma Desembargadora, que esqueceu-se que os autos haviam sido deixados ali após um pedido de vistas... Foi este atraso no voto da Desembargadora que ensejou o encerramento do processo sem que o réu cumprisse a pena a que ele foi, repito, CONDENADO!
29 de Oct / 2020 às 16h35
Ele não se tornou elegível. Ele teve o processo prescrito. A prescrição tirou a punibilidade, isso não afasta a inelegibilidade conforme súmula do TSE, já que os efeitos secundários da condenação não foram extinto. Continua FIXA SUJAAAAA!!!
29 de Oct / 2020 às 17h03
AVE MARIA! DEUS NOS LIVRE DE TODO MAL! AGORA É QUE EU VOU VOTAR EM SUSANA RAMOS COM VONTADE! OS DONOS DE JUAZEIRO SÃO SEUS MORADORES!
29 de Oct / 2020 às 19h56
O rastro desse rapaz é grande, vamos em frente.