Acessibilidade: é um dos principais desafios para o futuro de Juazeiro e Petrolina

A Política Nacional de Mobilidade Urbana junto ao Estatuto das Cidades estabelece que os municípios brasileiros devam dispor de um plano de mobilidade urbana, visando assim um crescimento sustentável.

Muito longe da prática o que se assiste são portas estreitas, banheiros não adaptados, calçadas esburacadas, ausência de elevadores, rampas fora do padrão ou inexistentes, e ausência de pista tátil nas áreas externas são algumas das dificuldades que pessoas com deficiência encontram cotidianamente, seja nos serviço da rede pública ou privada em Juazeiro e Petrolina.

A falta de acessibilidade está por todos os lados em Juazeiro e Petrolina, desde os transportes públicos, nos prédios e espaços públicos, prédios privados de uso coletivo, hotéis e restaurantes, até mesmo nas universidades.

Ouvidos pela reportagem da redeGn, as pessoas com deficiência dão o exemplo da exclusão solicitando que os políticos e sociedade olhem para as calçadas que são na verdade muros intransponíveis para aqueles que perderam a mobilidade das pernas.

Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), a maioria das prefeituras não promove políticas de acessibilidade, tais como lazer para pessoas com deficiência (78%), turismo acessível (96,4%) e geração de trabalho e renda ou inclusão no mercado de trabalho (72,6%).

Dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam que mais de 50 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira, sendo 18,60% de deficientes visuais, 5,10% de deficientes auditivos, 7% de deficiência motora e 1,40% de deficiência intelectual.

Dados obtidos pela reportagem da redeGn, apontam que entre os principais problemas sérios estão: pavimentação das calçadas, o que dificulta a circulação de pessoas em cadeira de rodas, idosos, mulheres e é muito raro rampas de travessia de ruas bem executadas, sinalização tátil direcional e de alerta, sinais sonoros e informações em braile para as pessoas cegas. Placas ou painéis de informação sem avisos com letras grandes ou com contraste de cor para as pessoas com baixa visão. Sinalização visual em lugares importantes, com avisos para as pessoas surdas.

O primeiro passo para solução da acessibilidade nas cidades brasileiras é o planejamento interdisciplinar aliado com a vontade política, Todos os setores devem estar envolvidos. A acessibilidade não diz respeito apenas aos transportes e vias públicas. É necessária a participação de todas as instâncias decisórias no planejamento de uma cidade.

Muitas calçadas ainda não oferecem rampas de acesso nem a entrada de diversos locais públicos e privados, assim como ônibus adaptados para deficientes podem ser raridade. Também é necessário lidar com problemas que não afetam somente deficientes mas também o restante da população, como buracos nas ruas e calçadas irregulares e com tamanho inadequado.

"Ainda são muito grandes os desafios para que se possa ter cidades plenamente acessíveis'. É a avaliação do atual presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, em Juazeiro e membro do Conselho Nacional e Estadual, Josewilson Souza. "Houve avanços, por exemplo, foram garantidos o direito de acessibilidade a todos as pessoas com deficiência, em Juazeiro no Parque Fluvial". Segundo ele, antes era quase impossível o cadeirante ter acesso às barquinhas, hoje tem piso táctil, rampas sendo adequadas, e espaço para cadeirantes no percurso da ciclovia".

A reportagem da redeGN tentou obter contato com a Associação Juazeirense de Deficientes Físicos, Visuais, Auditivos e Outros (AJDF), mas foi informado que foi desativado e este fato preocupa.

Em Juazeiro são mais de duas mil pessoas com deficiência, segundo a lista de inclusão de pessoas com deficiência inscritas no Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em Petrolina as pessoas com deficiências físicas e motoras reclamam da falta de acessibilidade. Uma das situações mais dificeis para cadeirantes, por exemplo, é o tráfego em calçadas em péssimas situações e com obstáculos. A bancária, Ana Lúcia, questiona o direito tolhido de ir e vir, pois enfrenta o desafio de ir a Caixa Econômica Federal e ao Posto do INSS, no centro de Petrolina.

Apesar de uma legislação nacional sobre o tema, existem diversos empecilhos que dificultam o acesso dos deficientes a locais públicos. Promulgada em 2000, a Lei nº 10.098 estabelece critérios e normas básicas para que espaços sejam acessíveis para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O texto estabelece, por exemplo, que os elementos do mobiliário urbano, iluminação, semáforo, sinais de tráfego, banheiro adaptado, entre outros devem ser instalados em lugares que não dificultem a passagem.

“Dar o acesso e facilitar os caminhos a serem percorridos por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida é fundamental. E o mais fundamental de tudo ainda é conscientizar as pessoas para que possamos criar um mundo para que todos consigam se deslocar, ir e vir livremente”, destaca Josewilson Souza.