Tribunal Justiça-BA instaura sindicância contra servidora detida por agredir companheira e chamar PM de 'macaco'

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou sindicância em face, que é servidora da casa e que foi presa em flagrante no dia 16 de setembro, em Salvador, por agredir a companheira e que, durante ação, chamou um policial militar de macaco. Libânia Maria Dias Torres, de 64 anos, é escrivã do TJ-BA na comarca de Curaçá, Bahia.

A instauração da sindicância foi divulgada na edição desta sexta-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico.

Na portaria, o desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, corregedor das comarcas do interior do TJ-BA, diz que a conduta da servidora, em tese, "implica em procedimento público incorreto, nos termos do art. 265, II, alínea c, (procedimento público incorreto ou indecoroso, desde que a infração não seja punida com pena mais grave).

Ele ainda designou o juiz corregedor permanente da comarca de Curaçá, Paulo Ney de Araújo, para presidir os trabalhos. Ele tem o prazo de 30 dias para realizar o procedimento e apresentar as conclusões.

O CASO: Libânia foi presa na noite do dia 16, após ser flagrada agredindo a companheira, e as imagens da ação viralizaram nas redes sociais. O vídeo gravado no local mostra o momento em que os militares tentam colocar a idosa, aparentemente algemada, no fundo da viatura.

Nesse momento, a agressora se vira para um dos policiais, um homem negro, e chama ele repetidas vezes de "macaco". Ainda no vídeo, é possível ouvir uma mulher pedir para que ela "não faça isso".

Por meio de nota, na ocasião, a Polícia Militar informou que, além dos insultos racistas, a agressora também deu um tapa no rosto do policial. Ela e a companheira agredida foram levadas para a 11ª delegacia, que fica no bairro de Tancredo Neves.

"Sobre a injúria racial sofrida pelo soldado Jesus quando estava de serviço, ele já registrou queixa na delegacia e, provavelmente, a agressora vai ser ouvida. Após o inquérito, nós vamos acionar o Ministério Público, já que se trata de uma ação pública. Importante salientar que a injúria racial acontece diariamente na nossa sociedade", explicou Marinho Soares, advogado do policial.

Na delegacia, a acusada foi autuada por injúria racial e agressão contra o PM e a companheira. Ela foi solta e vai responder pelo crime de injúria em liberdade provisória.