Hoje, quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa passar por uma autoescola. Entretanto, isso pode mudar. É que está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da carteira.
O autor, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), disse que o projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola, o que tornaria o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”.
Conforme a proposta, para os exames escritos (legislação de trânsito e primeiros socorros), os órgãos de trânsito deverão oferecer material gratuito em seu sítio eletrônico, permitindo a auto-instrução. Já para o exame prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito.
Além disso, ele deverá possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos; e não ter sido penalizado, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de dirigir, ou ter processo em andamento contra si para essas penalidades; e não ter sido condenado ou estar sendo processado por crime de trânsito. Já o veículo utilizado na instrução deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
2 comentários
25 de Sep / 2020 às 07h11
A parte do baratear o serviço é ótimo, porem dxar as coisas tão informais num país como o nosso tende a aumentar a corrupção, exames feitos por instrutor independente credenciado vai ter uma corrupção da gota, num país onde o transito mata tanto não se pode banalizar um processo já falho de habilitação.
25 de Sep / 2020 às 08h41
Ótimo, pois as autoescolas praticam uma verdadeira sangria no bolso dos cidadãos que precisam tirar sua carteira de habilitação.