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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço da estrutura logística que a Justiça Eleitoral (JE) está preparando para proteger a saúde de eleitores e mesários nos dois turnos das Eleições de 2020.
O tema foi abordado na abertura do 2º Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), veiculado a partir de Belém (PA). O encontro acontece por videoconferência em razão da pandemia de Covid-19.
Representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) discutem no evento temas como segurança da informação, além dos cuidados e medidas de proteção a eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno do pleito (15 e 29 de novembro).
Durante o balanço, Barroso agradeceu “pela Justiça Eleitoral e pelo Brasil” e citou nominalmente as instituições parceiras que deverão fornecer insumos (como álcool em gel e desinfetante), máscaras, protetores de face (face shields), adesivos e cartazes para as seções eleitorais. Tudo isso, destacou o ministro, visando garantir a segurança de eleitores, mesários, servidores e colaboradores da JE no instante de votar.
O ministro informou que serão necessárias 7,5 milhões de máscaras para os 1.887.836 mesários (três para cada, para substituição a cada quatro horas), que deverão integrar as seções eleitorais. Cada mesário receberá também um protetor de face e um frasco de álcool em gel, entre 100 ml e 200 ml. Somente os frascos de álcool em gel para os mesários chegarão a 2,1 milhões de unidades.
Barroso revelou, ainda, que haverá a doação, pela iniciativa privada, de 1,06 milhão de litros de álcool em gel para a higienização das mãos dos eleitores. Ele informou aos integrantes que o eleitor fará uso do álcool em gel antes e depois de votar na urna eletrônica, como medida preventiva à propagação do coronavírus nos locais de votação.
O ministro disse também que haverá marcadores de chão nas seções eleitorais para o distanciamento dos eleitores. Ainda haverá álcool, mais específico, para a desinfecção de mesas e de outros locais na seção eleitoral.
“Obter esses quantitativos imensos de materiais mediante um procedimento ordinário de licitação seria praticamente inviável”, afirmou o ministro, destacando que os produtos de proteção foram listados pela consultoria sanitária do TSE.
De acordo com Barroso, esses produtos deverão começar a chegar à Justiça Eleitoral até o final de setembro, serão repassados aos TREs e, depois, às seções de votação. O TSE deverá finalizar os protocolos sanitários para as eleições deste ano até o final deste mês.
Como em outras ocasiões, o ministro reiterou que a JE produzirá cartilhas e cartazes para orientar os eleitores sobre as medidas de higiene no momento do voto.
O presidente do TSE ainda ressaltou que o eleitor deverá apresentar ao mesário, na hora de votar, seu documento de identificação – já que a biometria não será adotada nas eleições de novembro –, esticando o braço e a uma distância de um metro. Não haverá, portanto, contato do mesário com o documento.
Em outro momento, o ministro informou que os diretores-gerais dos TREs se manifestaram, de maneira unânime, por um horário de votação das 7h às 17h, caso este seja estendido por mais 1 hora, como estuda o TSE. “Levaremos em conta esse pedido, já que são os senhores que estão na ponta do processo”, disse.
Ele também ressaltou a importância da promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020 para dar mais tranquilidade à JE no planejamento das eleições.
Além disso, o presidente do TSE falou sobre a necessidade de partidos e candidatos não deixarem para a última hora a apresentação dos requerimentos de registro de candidatura, cuja data-limite é o dia 26 de setembro. Barroso ainda lembrou que o prazo de convenções partidárias para a definição de coligações e candidatos começa na próxima segunda-feira (31).
redação redeGN com informações TSE
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