Governo não adotou medidas para promover educação inclusiva na pandemia, diz relatório

Um relatório produzido por deputados que integram a Comissão Externa da Câmara que acompanha trabalhos do Ministério da Educação (MEC) afirma que o governo federal não adotou "nenhuma medida" para promover educação inclusiva na pandemia.

“Até julho de 2020, nenhuma medida havia sido tomada pelo governo federal no sentido de promover a educação do campo, de povos indígenas, quilombolas ou a educação inclusive durante a vigência das políticas de isolamento social”, diz trecho do relatório.

O G1 procurou a assessoria do ministério e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Os parlamentares apontam que as modalidades especializadas de educação, que englobam a educação inclusiva e a educação de povos indígenas, quilombolas e do campo, encontraram “múltiplos desafios para sua implementação”, como a exigência de tecnologia assistiva para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e os problemas de infraestrutura e transporte escolar.

O relatório descreve a situação como “preocupante” e critica as trocas de ministros no MEC. O relatório diz que a pasta tem baixa execução orçamentária para a Educação Profissional e Tecnológica (17% do orçamento até o último dia 16 de julho).

Na área das pesquisas e desenvolvimento de projetos, o relatório aponta que a execução das atividades de fomento a pesquisas e inovação foi de 2,28%.

"Houve um apagão do MEC durante a pandemia e o órgão não coordenou nenhuma política emergencial. Para se ter uma ideia, o MEC não sabe nem quantos alunos na educação básica estão tendo aulas remotas”, afirmou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP).

O documento foi produzido por uma coalizão de parlamentares que compõem a comissão de acompanhamento do MEC. Os dados foram levantados por oito deputados federais que coordenam a comissão: João Campos (PSB-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Professor Israel Batista (PV-DF), Luísa Canziani (PTB-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Aliel Machado (PSB-PR).

Segundo o coordenador da comissão, João Campos (PSB-PE), o relatório com todas as informações levantadas pelo grupo de parlamentares foi entregue ao MEC.