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O aumento nos preços de materiais de construção durante a pandemia chamou a atenção dos consumidores de Petrolina, que inclusive, prestaram diversas queixas junto ao Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon).
Os aumentos sobretudo, nos preços de tijolos, foram alvo de fiscalização do Prodecon e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) que percorreram diversos estabelecimentos da cidade para apurar se houve aumento abusivo no preço de produtos do setor da construção.
As fiscalizações tiveram início na última semana e mostraram que o milheiro do tijolo que custava entre R$ 400 e R$ 450 antes da pandemia, agora se encontra na faixa de R$ 650 em algumas lojas de material de construção.
Durante as visitas, os fiscais do Prodecon e da Sedurbh solicitaram aos responsáveis pelos estabelecimentos a justificativa para o aumento repentino do preço. Segundo o Prodecon, alguns empresários justificaram a elevação no preço à relativa escassez da mercadoria nas fábricas de tijolos.
Notificação:
Ainda durante as fiscalizações, os órgãos também solicitaram notas fiscais de compra para avaliar se o preço de compra e revenda tem sido compatível com a margem de lucro praticada antes da pandemia. Após a notificação, os estabelecimentos têm 10 dias para apresentar as notas de compra e também notas de venda a fim de apuração de valores. Se constatada a infração de abuso de preço, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado. O Prodecon reforça que o aumento abusivo infringe o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece limitação para elevação de preço.
Ascom/Petrolina
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