Ministério da Saúde orienta 'deixar claro' que não é obrigado a fornecer respiradores a estados

Em meio a atrasos na entrega de itens prometidos para o combate ao novo coronavírus, representantes do Ministério da Saúde orientaram em reunião "deixar claro" que a pasta não tinha responsabilidade de fornecer respiradores e equipamentos de proteção individual e frisaram que estados já poderiam organizar compras por conta própria.

A orientação consta em ata de reunião realizada em 17 de junho por um comitê de emergência criado para assessorar a pasta em decisões sobre o novo coronavírus. Não há informações sobre de quem fez a orientação.

A ata, no entanto, registra que o encontro reuniu secretários da pasta para discutir critérios para distribuição de medicamentos, insumos, recursos humanos, testes e vacinas.

Ao comentar a oferta de respiradores e EPIs, membros do ministério justificaram que, em um primeiro momento, era preciso ser "reativo" devido a falta no mercado, mas que o cenário havia mudado. A partir daí, há a sugestão de "deixar claro que o Ministério da Saúde não tem a responsabilidade de fornecer respiradores e EPI".

"Isso ocorreu devido a atual conjuntura da emergência de a falta de atendimento no mercado, porém hoje já estamos com um panorama mais estabilizado possibilitando aos estados usarem suas verbas destinadas a esta emergência para aquisição", informa o documento.

Na ata que frisa a orientação, o ministério orienta que eventual apoio seja dado "para estruturar onde ainda não aconteceu levando em consideração capacidade de compra e logística". Aponta ainda verificar com os estados a urgência de cada pedido e fazer um check list da "real necessidade".

O atraso na entrega de itens prometidos pelo ministério aos estados para assistência ao novo coronavírus tem sido alvo de críticas de secretários de saúde nos últimos meses. A pasta tem alegado que houve dificuldade para aquisição devido à alta demanda no mercado. Já estados afirmam que, sem respostas sobre o fornecimento, tiveram que fazer compras por conta própria a preços mais altos.

Em abril, por exemplo, a pasta anunciou uma parceria para obter 14.100 respiradores via produção nacional até julho. Até o momento, 8.449 já foram distribuídos. Em nota, o Conass (conselho que representa secretários estaduais de saúde) diz entender que, em meio a crise, "a obrigação de todos os Entes é ser cooperativo e solidário, discutindo e pactuando claramente as ações de forma a suprir as necessidades da população".

"Vale ressaltar que, no início da pandemia, o Ministério da Saúde chamou para si a responsabilidade centralizada de distribuir respiradores para os estados, que montaram seus leitos de UTI certos de que receberiam aqueles equipamentos, o que não se concretizou plenamente. Com isso, estados e municípios arcaram com esta responsabilidade, o que também ocorreu em relação a aquisição de EPIs", informou.

O conselho também aponta a necessidade de ações coordenadas e efetivas diante um "mercado desregulado com o consumo exagerado em escala mundial". Já o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco, voltou a defender em entrevista coletiva nesta sexta que a responsabilidade pela aquisição é dos estados e municípios.

"O ministério em momento algum se furtou a ajudar por meio do seu poder de compra estados e municípios. Mas é sim responsabilidade de estados e municípios adquirirem seus insumos, medicamentos e equipamentos", disse. "É atribuição de estados e municípios, para que não fiquem questionando o ministério."

Ele não comentou atrasos na previsão inicial sobre a oferta de respiradores. Segundo o ministério, já foram distribuídos 208 milhões de equipamentos de proteção individual.