Prefeitura cumpre última etapa para lançar edital de concessão do serviço de água e esgoto em Petrolina

Uma audiência pública virtual realizada nesta sexta-feira (10) marcou a última etapa do processo para selecionar uma nova concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário de Petrolina.

O encontro realizado virtualmente, devido às regras de prevenção ao coronavírus, teve como objetivo apresentar à comunidade os detalhes acerca do edital que deve ser lançado em cerca de 15 dias.

A minuta do edital elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) já está disponível no site da Prefeitura de Petrolina e traz todas as exigências da concessão comum destes serviços pelo prazo de 35 anos. 

A audiência foi apresentada pelo diretor-presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca, pelo procurador-geral do município, Diniz Eduardo Cavalcante de Macedo e pela assessora jurídica da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra), Lucibety Andrade.

A concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário compreende a construção, a operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água, bem como a coleta, o afastamento, o tratamento e a disposição de esgotos sanitários, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários do sistema.

Os termos da nova concessão foram apresentados à comunidade durante a audiência pública com transmissão online no endereço http://www.youtube.com/prefeituradepetrolinaoficial. Questionamentos, dúvidas ou sugestões sobre o processo, poderão ser enviados por escrito através do e-mail [email protected], os quais serão devidamente apreciados e respondidos oportunamente.