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Faltando apenas um dia para o prazo se encerrar, finalmente a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (lei nº 14.017/20) foi sancionada, vitória dos/as trabalhadores/as da Cultura!
A luta agora é pela liberação e execução dos recursos, de forma democrática e descentralizada, para que alcance todos/as os/as artistas, técnicos/as e produtores/as das diversas linguagens artístico-culturais, a fim de que os impactos causados pela pandemia do COVID-19 no setor econômico e na cadeia produtiva da cultura sejam minimizados.
O Fórum Popular de Cultura, que surge com o objetivo de buscar o fortalecimento da classe artística de Petrolina em suas múltiplas linguagens, vem se reunindo virtualmente desde o início do distanciamento social e traçando caminhos e estratégias de manutenção e sobrevivência dos/as trabalhadores/as da cultura no município, sobremaneira discutindo sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e como atuar nesse momento tão difícil para todos/as.
Acompanhando as discussões a nível federal e estadual, o Fórum Popular de Cultura, após realizar campanha virtual para sanção da lei emergencial para a cultura, lançou no início deste mês de julho a campanha “Eu faço parte do Fórum e o Fórum faz parte da Lei - #PagueJá”, apresentando grupos, cias, coletivos, artistas, técnicos/as, produtores/as e simpatizantes da cultura que participam do Fórum e que defendem a liberação e execução dos recursos previsto em Lei o mais rápido possível e a participação dos/as artistas na comissão e/ou comitê emergencial local para fiscalização, planejamento e implementação da lei junto à secretaria executiva de cultura do município. Ressaltamos que o recurso de R$ 3 bilhões previstos para a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc tem origem no Fundo Nacional de Cultura, conforme superávit apurado até dezembro de 2019, sendo transferido da União para Estados, Munícipios e ao Distrito Federal.
É importante lembrar que a classe artística foi a primeira a parar e será a última a retornar com suas atividades e projetos. Se torna ainda mais urgente a ação de uma política cultural, pois existem dezenas de trabalhadores/as da cultura sem qualquer auxílio a mais de 90 dias em Petrolina. A campanha virtual “Eu faço parte do Fórum e o Fórum faz parte da Lei - #PagueJá” vem justamente para pressionar e exigir a aplicação imediata desse auxílio emergencial por parte do governo federal, estadual e municipal. Com a implementação da Lei Aldir Blanc, Petrolina terá a disposição cerca de R$ 2.248.000,000 para garantir uma renda emergencial para trabalhadores/as da cultura e manutenção de espaços culturais no município.
O Fórum Popular de Cultura dispõe ainda de um cadastro através de um formulário online, onde todos/as os/as trabalhadores/as da cultura podem se cadastrar e se juntar à luta, que é coletiva e de todos/as nós. Através do cadastro, é possível ainda participar de um grupo no whatsapp, caso seja do interesse do/a cadastrado/a.
Link para o cadastro no Fórum Popular de Cultura:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdY9zvp5p-JK1N8QXBbEm1C4I9wTZfc6CCyOyIwC_N_r0Fx1Q/viewform
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Contato através do e-mail: [email protected]
GT de Comunicação do Fórum Popular de Cultura de Petrolina
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