Em mais uma ação de fiscalização de obras a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), realizou nesta quinta-feira (28) a reintegração de posse em uma área pública municipal, localizada no bairro Dom José Rodrigues. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.
A área localizada nas proximidades da BA-210 estava sendo ocupada irregularmente e construída. De acordo com o coordenador de ordenamento urbano, Marcos Leite, há cerca de oito dias o responsável pela obra tinha sido orientado e a obra embargada. “A equipe já tinha estado no local anteriormente e passado todas as informações referentes à construção em área pública. Hoje estamos realizando a reintegração da área”, explica o coordenador.
A reintegração de espaços públicos tem como finalidade assegurar o que pertence ao poder público e é destinado à construção de escolas, unidades de saúde e praças. Como prevê o Artigo 5º do Código de Polícia Administrativo na Lei Complementar 018/2016 para garantir a segurança da população, o Município exercerá o Poder de Polícia Administrativa em todos os locais públicos ou de acesso comum, controlando, evitando ou coibindo atos abusivos e atividades ilegais que, de alguma forma, atentem contra a segurança de seus munícipes ou que possam oferecer riscos iminentes à população.
De acordo com o titular da SEMAURB, Gilson Araújo, o trabalho de fiscalização tem como objetivo garantir os direitos dos cidadãos. “As equipes de fiscalização estão nas ruas diariamente, mas nossa grande aliada é a população que liga diariamente para a secretaria informando sobre irregularidades nas áreas públicas da cidade, seja em obras, em invasões, em atos que atentem ao ordenamento urbano. Essa parceira otimiza o nosso trabalho e o alcance do nosso objetivo que é a construção de uma cidade mais organizada e ordenada para todos ”, destaca o secretário.
A população pode denunciar qualquer tipo de irregularidade, sem precisar se identificar, na sede da SEMAURB, localizada na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro ou pelo telefone (74) 3612-3581.
Gardennia Garibalde/SEMAURB
4 comentários
29 de May / 2020 às 23h33
ótima ação, se a prefeitura e a SEMAURB tivesse esse frequentemente executado esse tipo de ação nos ultimos 20 anos, teriamos muito menos ocupações irregulares
30 de May / 2020 às 00h47
esse prefeito inconpetente deveria era ter derrubado as construçoes irregules em locais publicos pelo empresario Assunção de Castro e exemplo do terreno do terminal urbano, patio da feira livre que o mesmo ocupou e fez dezenas de galpoes e vendeu dentro de área publica o terreno do cloegio doutor edson ribeiro tomado pelo mesmo os terreno do estadio adauto morais que o mesmo fez pontos e vendeu enfim, foram tantos terrenos do municipio passados pra esse empresario tudo de forma irregular, agora quando um pobre constroi uma casa em qualquer terreno do municipio lá vem o prefeito e manda derrub
30 de May / 2020 às 00h54
esse prefeito inconpetente deveria era ter derrubado as construçoes irregules em locais publicos pelo empresario Assunção de Castro e exemplo do terreno do terminal urbano, patio da feira livre que o mesmo ocupou e fez dezenas de galpoes e vendeu dentro de área publica o terreno do cloegio doutor edson ribeiro, os terreno do estadio adauto morais que o mesmo fez pontos e vendeu enfim, foram tantos terrenos do municipio passados pra esse empresario tudo de forma irregular, agora quando um pobre constroi uma casa em qualquer terreno do municipio lá vem o prefeito e manda derrub
31 de May / 2020 às 12h11
Muito bem lembrado PAULO DIAS! Inclusive já se sabe (à boca-miúda) que tem gente por aí já "batendo retirada" pelo simples fato de ações como estas que você citou já estarem sob o conhecimento de autoridades judiciais!