Se recurso da União não chegar, Estados e municípios vão entrar em colapso, diz secretário de Pernambuco

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, alertou, durante entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta segunda-feira (18), que a demora na sanção do auxílio emergencial de R$ 125 bilhões para Estados, o Distrito Federal e os municípios, pago em razão da pandemia do novo coronavírus, pode fazer com que as economias das unidades federativas e das cidades entrem em colapso.

“Se essa lei não for sancionada até terça ou quarta desta semana, essa ajuda não chega nem no final de maio. Assim, vai haver um colapso financeiro nos 27 estados e 5.350 municípios”.

O texto-base do projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, nos dias 5 e 6 de maio, respectivamente. Agora, o  Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente, que já afirmou que irá vetar parte do projeto, tem até o próximo dia 21 de maio para sancionar a proposta.

Décio explica que, no total, Pernambuco vai receber R$ 1,77 bilhão dividido em quatro parcelas, destinado apenas para recursos de enfrentamento à Covid-19. “Pernambuco teria direito a R$ 1,77 bilhão dividido em quatro parcelas pagas no final do mês, exclusivamente para recursos contra a Covid, como EPIs, medicamentos e equipamentos”.

O gestor da pasta expôs também que mesmo o auxílio e outras pacotes de ajuda aprovados não vão ser capazes de cobrir o déficit orçamentário do Estado, mas que vão ter importância para ajudar a economia de Pernambuco. “Dá um deficit de R$ 2,6 bilhões, mas isso não interessa mais nessa altura do campeonato. Seja qual for a ajuda, é bem vinda e tem que vir rápido”, disse.

Até o momento, segundo Décio, Pernambuco já empenhou R$ 522 milhões e desembolsou R$ 400 milhões e que, até o final do ano, a previsão de gastos chega a aproximadamente R$ 950 milhões.

Com intenção de cobrar maior ajuda financeira, 27 secretários da Fazenda enviaram uma carta ao presidente Bolsonaro nessa sexta-feira (15). Em Pernambuco, Produto Interno Bruto e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já apresentaram queda. “Pernambuco vai perder ao longo de 2020 cerca de R$ 3,7 bilhões com a queda da economia. O PIB está apontando para uma queda de 5 a 6%, nesse ano vai ser negativo, e o ICMS já caiu 630 de março até o dia 15 de maio”.