Categoria tenta incluir perímetro irrigado no Programa de Aquisição de Alimento (PAA), coordenado pela instituição. Entre os motivos, estão a perda da safra por causa do coronavírus e retração do mercado.
No início do ano, a família de Maria do Socorro da Silva Cardoso tinha boas perspectivas para o primeiro semestre de 2020. Produtores de manga, acerola e coco, esperavam, por exemplo, comercializarem a manga entre R$2,50 e 2,80 reais. Em março, porém, foi decretado fechamento do comércio em decorrência da pandemia pelo Covid-19 e, desde então, a situação tem sido complicada para eles.
"Infelizmente nossa mercadoria saiu a R$1,10 kg; calculando as despesas, não deu para cobrir os gastos, muito menos ter lucro. Nossa esperança é que as coisas melhorem com a próxima safra que está pra sair, agora em maio", relata a agricultora.
Como ela, outras famílias vão sobrevivendo com produção de subsistência enquanto esperam que as medidas emergenciais de socorro, anunciadas pelos governos e órgãos públicos, sejam executadas. O Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) acompanha de perto a crise enfrentada pela categoria, solicitando inclusive ajuda política e institucional, mas na maioria das vezes recebe resposta negativa para seu apelo.
No dia 23 de abril, a entidade enviou um ofício ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) em que solicitava a inclusão dos agricultores familiares do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho no cadastro de produtores aptos para o fornecimento de produtos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o sindicato, a iniciativa ajudaria várias famílias "fortemente afetadas por essa pandemia".
"A resposta do IPA foi a de que o público dele é outro, que fica no Porto de Palha, Muquém, Pedra Grande e Bebedouro, e que o recurso é pouco. Mas a Agricultura Familiar do Nilo Coelho não é feita por agricultores familiares, por acaso? O que os pequenos produtores precisam é vender suas frutas antes que percam mais uma safra", reclama a presidente do Sintraf, Isália Damacena.
O IPA ainda indicou que poderá "inserir alguns agricultores" do perímetro no PAA, embora tal medida dependa da abertura de novos recursos orçamentários. De acordo com o órgão, existem outras modalidades de compras institucionais que os agricultores poderiam participar, e citou o futuro lançamento de editais da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) e do governo do Estado.
"A categoria está precisando de socorro para agora, não para amanhã nem depois. O IPA cadastrou este ano mais 200 pessoas da área de sequeiro no PAA, só que não tem ninguém da área irrigada. Gostaríamos que as autoridades fossem mais sensíveis à crise que todos os agricultores estão enfrentando", finaliza a sindicalista.
NOTA DE ESCLARECIMENTO/DIRETORIA DE EXTENSÃO RURAL – IPA
Atualmente o IPA executa a proposta n° 000.005.046.26/2018, do Programa de Aquisição de Alimentos, na categoria Compra Direta com Doação Simultânea, em parceria com o Ministério da Cidadania, no valor de 9 milhões de reais para atender 115 Municípios Pernambucanos, envolvendo 720 entidades socioassistenciais, além de 4.184 agricultores familiares fornecedores.
O projeto se encontra em fase final de aquisições de alimentos, sendo já executados aproximadamente 90% do total de recursos inicialmente previstos.
O cadastro dos agricultores fornecedores e das entidades socioassistenciais recebedoras de doações ocorreu já foi finalizado e, após a finalização, o sistema não permite novas inclusões.
Estamos atentos às necessidades dos agricultores e no aguardo de definições do Ministério da Cidadania sobre definição de continuidade ou não do PAA Compra Direta com Doação Simultânea, modalidade executada por órgãos de ATER nos Estados, a exemplo do IPA.
Está em tramitação, com votação prevista para próxima quinta-feira, Projeto de Lei Ordinária encaminhado pelo Governo do Estado, que Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar–PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco, o qual abrirá a possibilidade de venda de produtos da agricultura familiar para equipamentos estaduais como hospitais, polícia militar, escolas estaduais, sistema penitenciário estadual, dentre outros, bem como cria o PAA Estadual com Compra Direta com Doação Simultânea, que também representa novas possibilidades de mercado para os produtos da agricultura familiar.
Por fim, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA anunciou recentemente o aporte de 500 milhões de reais para apoiar a compra de produtos da agricultura familiar durante a pandemia do novo coronavírus, e, diante de tal anúncio, o Governo do Estado oficializou, junto ao MAPA, por meio do Secretário Dilson Peixoto, conforme orientação do Governador Paulo Câmara, o interesse de execução de um novo contrato ou continuidade do já existente, sendo necessário um aporte na ordem de 12 milhões de reais para atender a demanda do Estado.
Atenciosamente, Reginaldo Alves/Diretor de Extensão Rural – IPA
Por Jacó Viana
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