Graduado em Gestão Ambiental com especialização em Recursos Hídricos, Saneamento e Residência Agrária em Tecnologias Sociais e Sustentáveis no Semiarido, membro do Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco, Almacks Luiz Silva, apresenta um artigo, "mergulho na cobrança pelo uso das águas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
A leitura do texto, se "verifica que a finalidade do uso da água é bem antagônica aos parâmetros dos direitos humanos, pois como bem sustenta ROTHBARTH (2015) que a água, recurso natural da Terra, essencial para a sobrevivência do ser humano, vem se tornando um bem de alto valor social e econômico”.
Segundo, Almacks, em 2020, a Agência Nacional das Águas – ANA lançou uma versão, comemorativa aos 10 (dez) anos, da Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. Vale ressaltar que apesar do lançamento ter ocorrido em 2020, a data de aniversário decenal da referida publicação incide sobre o ano de 2019.
Sem sombra de dúvida é um magnífico trabalho que detalha o que é cobrança sobre uso da água, além de apresentar o surgimento da mesma no Brasil, bem como a fundamentação legal. Para além desse enfoque, aborda ainda as cobranças sobre usos da água nas Unidades Federativas e suas respectivas Bacias Hidrográficas, quanto àquelas em que essa cobrança é uma realidade e suas correspondentes arrecadações.
A obra supracitada apresenta mínimos detalhes, sendo recomendada sua consulta. A recomendação se baseia no fato de que a obra tem tudo ou quase tudo que se faz necessário saber sobre cobrança de uso das águas. No entanto, quando o tema é detalhamento da Cobrança pelo Uso da Água na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que teve início em julho de 2010, o presente artigo conduz a um ‘mergulho” para “pesca” dado a dado; Estado por Estado; município por município; e ainda vislumbrar os problemas específicos de cada município que compõe a abrangência da referida Bacia.
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