O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial no dia 9 de abril de 2020 portaria que designou o professor Paulo Cesar Fagundes Neves para o cargo de reitor pro tempore (reitor temporário) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O ato ampara-se na Medida Provisória nº 914/2019 que trata sobre o processo de escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).
No caso específico da Univasf, a designação de reitor pro tempore ocorre em virtude do pedido de suspensão da lista tríplice à Reitoria da Univasf, elaborada pelo Conselho Universitário (Conuni), em novembro passado, e que está sub judice por decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
A liminar é motivada por ação judicial movida por uma das chapas que concorreu aos cargos de reitor e vice-reitor para o mandato 2020-2024, na consulta informal junto à comunidade acadêmica e à lista tríplice, tendo o Conselho indicado à Reitoria o nome do professor Telio Leite, em primeiro lugar, e dos professores Ricardo Santana e Michelle Christini, em segundo e terceiro, respectivamente.
A decisão de ter nomeado um reitor pro tempore provocou a insatisfação do movimentos estudantis. A redeGN obteve a informação de alunos que no momento de isolamento social é grande a revolta com os "primeiros movimentos e ações do reitor pro tempore".
O líder estudantil, João Vitor da coordenação regional do Levante Popular da Juventude, declarou não reconhecer como legítima a nomeação para reitor indicada pelo MEC, por desrespeitar a democracia ao nomear um reitor pro tempore que não participou da consulta pública e democrática.
"Repudiamos esta atitude, pois ela fere a autonomia universitária, e sim reconhecemos a legitimidade do professor Télio Leite como reitor, tendo como vice - reitora a professora Lucia Marisy, nomeando assim, a chapa que foi vencedora no primeiro turno com 56% dos votos das eleições institucionais que decidem esta nomeação", declarou João Vitor.
Ainda de acordo com o Movimento Levante Popular, que devido a pandemia "não são todas as informações que estão acessiveis para a comunidade acadêmica. "Mudanças acontecem na surdina. São demissões, desmonte da comissão de enfrentamento ao Covid 19, ações de tremenda irresponsabilidade e insensibilidade do novo reitor pro tempore, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pela classe trabalhadora nesse período".
"A dificuldade para organizar mobilizações contra o interventor e todas as ações arbitrárias tem sido um dos maiores problemas para o movimento estudantil da Univasf, já que mobilizações nas redes não se faz eficaz. Nós estudantes tememos o desmonte da Univasf por esse reitor pro tempore que tem autonomia sem ter sido eleito democraticamente", diz a nota do Levante Popular da Juventude.
A indignação é também revelada por professores e funcionários que não se sentem representados. De acordo com denuncias já houve demissões de funcionários terceirizados e uma clara intenção de nomear pro reitores que também serão ilegitímos perante a comunidade acadêmica. Uma dos questionamentos se refere ao Hospital Universitário, a gestão pró-tempore, de acordo com denúncias, entre suas primeiras ações, solicitou a troca do primeiro escalão de gestores e da coordenação médica. Nas pró-reitorias e demais setores vinculados à reitoria, todo o primeiro escalão e parte do segundo escalão foram alterados e que "várias decisões foram tomadas sem o aval do Conselho Universitário".
O processo sucessório ainda aguarda a definição da lista tríplice encaminhada ao Ministerio de Educação e Cultura. Os professores Telio Leite e Lúcia Marisy, foram eleitos pela comunidade acadêmica para os cargos de reitor e vice-reitora do quadriênio 2020-2024.
A consulta realizada ano passado nos sete campi dos estados de Pernambuco, Bahia e Piauí, a Chapa 3 – Univasf Pública, Democrática e Inclusiva, pela qual se lançaram candidatos, conquistou 56,26% dos votos dos discentes, docentes e técnicos da instituição, resultado que lhes garantiu definir a eleição sem ir para segundo turno.
O resultado da consulta à comunidade acadêmica norteou a decisão do Conselho Universitário (Conuni), a quem compete a elaboração da lista tríplice que foi encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), visando à nomeação do próximo reitor da Univasf. O mandato do reitor, Julianeli Tolentino encerrou em março de 2020.
O cargo de dirigente da Univasf passou a ser exercido pelo reitor pro tempore professor Paulo Cesar Fagundes Neves, professor efetivo da Univasf desde 2006. Paulo Cesar é graduado em Medicina pela Universidade de Santo Amaro (Unisa) e doutor em cirurgia Interdisciplinar pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
A reportagem da redeGN enviou solicitação para a assessoria de Imprensa da Reitoria solicitando informações sobre as denúncias expostas contra o reitor nomeado temporariamente.
Redação Blog redeGN Foto: Arquivo
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