Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra qualquer decisão judicial poderia ser considerado culpado pelos "crimes comuns de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment".
Em entrevista à Globo News, Barroso disse que, por se tratar de um caso em andamento, que não iria comentar sobre a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador Mairan Maia, que negou no sábado, 2, um segundo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a divulgação dos exames feitos por Jair Bolsonaro para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus.
"Se fosse um cidadão comum, eu diria que (o respeito à) privacidade deve prevalecer. Sendo um presidente da República, é preciso ponderar um menor grau de privacidade que um funcionário público dessa estatura desfruta", afirmou Barroso.
A Presidência da República se recusou a fornecer os dados ao Estadão/Broadcast via Lei de Acesso à Informação, argumentando que elas "dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso".
Procurada pela reportagem, a AGU informou que o entendimento do presidente do tribunal "não altera a decisão que desobrigou a União de fornecer os laudos ainda neste sábado (02/05) e estabeleceu prazo de 5 dias para que o relator da ação no TRF-3 analise o caso".
Terra
6 comentários
04 de May / 2020 às 17h59
Bom seria, se o povo acordasse e comprasse essa guerra em defesa da democracia. Temos que partir pra luta, antes que o fascismo BOLSONARO cresça mais ainda
04 de May / 2020 às 18h01
BOLSONARO PIOR QUE COLLOR. BOLSONARO PIOR QUE GEDEU. MORO PIOR QUE TEMER. HOJE TUDO PIORANDO CULPA DE BOSO
04 de May / 2020 às 21h10
Kkkkk Tod@s com dor de cotovelo porque Brasília ficou verde/amarela no final de semana. E SEM PÃO COM MORTADELA E DIÁRIA. Isso é democracia. O povo está mostrando o que quer: FORA corruPTos. Vamos fechar esse STF.
04 de May / 2020 às 21h16
marcha bolsonarista, se não houver uma resistência real a seus propósitos, irá ser, a cada dia, mais violenta. Não pode haver ilusão: os camisas amarelas de hoje são o que foram os camisas negras de Mussolini e de Hitler, os camisas azuis de Franco e os camisas verdes de Plínio Salgado. E as milícias de Bolsonaro em breve serão a SA e a SS brasileiras. É só questão de tempo.
04 de May / 2020 às 22h47
As fachas todas da mesma cor, com as mesmas fontes e as barracas de acampamento tudo igual. Ainda se fala de manifestação espontânea. Só um adorador de político para acreditar
05 de May / 2020 às 00h59
Fernando Costa, para de agir como gado do Bozo. Abre o olho minha filha, seja mais inteligente. As pessoas que ainda insistem em defender Bolsonaro, ou são muito burras ou são mal caráter.