Eleições 2020: Com atendimento presencial suspenso, Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina disponibilizam serviços via internet

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. 

A reportagem da redeGN fez contato com o Analista Judiciário, em Juazeiro, João Evódio Silva Cesário. "O atendimento presencial está suspenso. Assim, não há com regularizar títulos cancelados ou fazer novos alistamentos e transferências de domicílio eleitoral",   escreveu João, em resposta ao questionamento.

Os cartórios estão respondendo às demandas, na medida do que seja possível, por telefone e e-mail: [email protected], 74 3611-5505,  zona048@tre-ba,jus.br, 74 3611-5219. O atendimento por telefone é das 7h30 às 13h30.

Outros serviços são detalhados no site do TRE, conforme link: http://www.tre-ba.jus.br

Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral. 

No estado de Pernambuco, o site do TRE também informa que os agendamentos presenciais não estão disponíveis, considerando a necessidade de garantir o funcionamento dos serviços essenciais da Justiça Eleitoral, alguns sistemas estão temporariamente indisponíveis. "Tal medida decorre de estratégia excepcional, adotada contingencialmente durante este período em que a pandemia de coronavirus impacta todos os segmentos institucionais do Brasil", explica a nota.

Endereço eletrônico: [email protected]

De acordo com o TRE, para saber tudo sobre o título de eleitor, eleições e outros serviços, não é preciso ir a um cartório eleitoral. Em tempos de coronavírus, é importante reiterar ao eleitor que ele pode ter acesso a documentos e informações pelos canais on-line da Justiça Eleitoral, no conforto do seu lar.

Ainda de acordo com o site, a Justiça Eleitoral fornece, em suas páginas na internet, uma infinidade de conteúdos sobre os mais diversos temas. Pelos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), é possível emitir e validar certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de filiação partidária, negativa de alistamento e de composição partidária.

O eleitor também consegue obter diversas informações, como o número do seu título de eleitor, o seu local de votação e a sua situação eleitoral. Essa consulta pode ser feita tanto pelo nome quanto pelo número do título eleitoral.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar. 

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.