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Em decisão proferida nesta segunda-feira (06), o juiz da Primeira Vara de Fazenda Pública de Juazeiro, José Goes Silva Filho, determinou que Ramiro Cordeiro de Souza proceda a imediata retirada das redes sociais de vídeo onde acusa falsamente o SAAE de estar fazendo cortes no fornecimento de água, durante a pandemia do novo Coronavírus.
A ação foi movida pela Procuradoria Geral do Município de Juazeiro que argumentou que o réu praticou dano contra o interesse coletivo. Na sentença, o magistrado estabelece multas caso o vídeo ainda permaneça veiculado:
“Concedo a medida para determinar ao Acionado que se abstenha de continuar divulgando e compartilhando a notícia/vídeo, objeto da presente ação, e, se já o fez, que promova imediatamente junto a todos aqueles com quem a notícia/vídeo foi compartilhado, o envio de vídeo solicitando a sua desconsideração e o não compartilhamento, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, multa de R$ 100,00 por cada divulgação que venha a ser feita e comprovada pelo Autor, e, crime de desobediência, cominações válidas também para todos que eventualmente vierem a compartilhá-lo.”
A sentença é concluída com a seguinte determinação: “Determino ainda que se notifique o Delegado de Polícia de Plantão, para que conduza imediatamente o Réu a delegacia local, para apurar eventual cometimento de algum delito, através de Termo
Circunstanciado de Ocorrência.”
O procurador geral, Eduardo Fernandes, informou que novas ações serão movidas caso boatos que atentem contra o interesse público sejam publicados nas redes sociais: “Vivemos dias de muita angústia com a pandemia. Não podemos tolerar que pessoas ajam de forma irresponsável e propaguem inverdades com o interesse escuso de explorar este momento pelo qual passa a população”.
Ascom/SAAE
10 comentários
07 de Apr / 2020 às 19h16
Então manda prender também aquele professor/ator/ciclista/cantor/compositor que fica usando nome falso nos comentários.
07 de Apr / 2020 às 19h58
gostaria de saber tambem do excelentissimo juiz quando determinou o saae a retirada da conta a taxa de lixo e até agora não foi acatada ordem,a justiça tambem tem que ser feita já se vai se passando um ano ,nós usuarios não vimos nenhuma resposta da justiça.
07 de Apr / 2020 às 20h05
essa mesma justiça ela deveria penhorar os bens do ex=Prefeito que desviou do municipio aproximadamente 112 milhões dos cofres Público,essa verba ela deveria ser aplicado na saúde onde foi sucateada por essas duas gestões.
07 de Apr / 2020 às 20h19
engraçado q a justiça de juazeiro quando é pra beneficiar a população contra os abusos da prefeitura é mais lenta q uma tartaruga e quando acontece a prefeitura simplesmente ignora as ordens da justiça e nada acontece. perguntar não ofende seu juiz pq não manda o saae suspender os cortes por 90 dias como tá acontecendo em todas as cidades a lembrei só age quando é contra um cidadão simples e começou a ditadura do prefeito q ninguém pode falar dele q quer processar
07 de Apr / 2020 às 20h19
A justiça deveria ser rápida desse jeito em todas as ocasiões. Não só contra um pré candidato disposto a tirar o grupo de ... do poder. E parabéns pela cobertura do site. Manchete viciada, claramente mostrando parcialidade. Já dizia Sibelle Fonseca: Todo jornalismo tem lado. O BLOG ESCLARECE: A matéria é assinada pela assessoria do SAAE, como publicada nos demais veículos de comunicação da região.
07 de Apr / 2020 às 20h50
Para Fernando Costa. Você não pode acusar ninguém não porque também usa diversos fakes, inclusive, para defender o seu presidente...
07 de Apr / 2020 às 21h29
Nossa!!!!! Que rapidez hein Senhor Juiz??? Aproveita e pede agilidade nos reparos da destruição que está nossa cidade. Juazeiro a cada dia se afunda mais. Depois de meterem a língua falando das obras inacabadas da cidade, vem tapiar mais uma vez com a "OBRA DA ADOLFO VIANA". O prefeito está mais perdido que cego em tiroteio. Enquanto o de Petrolina avança nos cuidados e investimentos no combate ao Corona Vírus, o daqui manda pintar meio fio, faixas de pedestres... Jesus nos socorre!!! Não permitas continuarmos nessa desgraça que a nossa cidade se encontra....
08 de Apr / 2020 às 04h17
Eu acho muito comico, se esse vídeo e fake., Porque está chegando o aviso de corte. Esse nosso Brasil não tem mais jeito nao.
08 de Apr / 2020 às 07h31
PARABÉNS A JUSTIÇA PELA ATITUDE, PRECISAMOS TER RESPONSABILIDADE AO POSTAR,POSSO NÃO GOSTAR DA GESTÃO MAS NÃO POSSO SAIR AFIRMANDO DE FORMA IRRESPONSÁVEL ,FICO PERPLEXO QUE ESSA TURMA DIZ AMAR JUAZEIRO , CIDADANIA NAO TEM NADA A VER COM ATITUDES INFANTIS E AFIRMAÇÕES FALSAS NAS REDES SOCIAIS, CUMPRA SE A DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA E QUE A LIÇÃO TENHA SIDO APRENDIDA.
08 de Apr / 2020 às 08h53
Infelizmente muita gente acha que pode escrever sem pensar,chega a época de política e todos os anos vemos gente despreparada acusando uns e outros. A Justiça pode ser lenta mas um dia vem, a partir de agora muita gente sem noção vai aprender a discordar sem precisar usar fake news.