A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro definindo como serviço público essencial atividades religiosas e o funcionamento de casas lotéricas. A decisão desta sexta-feira (27) é da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.
A determinação atende a pedido do Ministério Público Federal solicitando que as atividades fossem suspensas enquanto durar o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus.
A decisão liminar atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias "se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS" sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.
"O decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento de curva de casos de coronavírus. É necessário conter essa extrapolação atual e assegurar que não sejam editadas medidas ainda mais ampliativas no futuro", afirmou o procurador da República Julio José Araujo Junior, autor da ação.
Fonte: NMB
6 comentários
27 de Mar / 2020 às 22h25
ESTA MAIS PERDIDO QUE CEGO NO TIROTEIO, SÓ QUER SER O BABA... DO TRUMP
27 de Mar / 2020 às 22h35
ESTA MAIS PERDIDO QUE CEGO NO TIROTEIO, SÓ QUER SER O BABA... DO TRUMP
28 de Mar / 2020 às 07h14
DEUS ME LIVRE DO MAU... BOLSONARO TA ERRADO XINGAR JORNALISTAS PROFESSORES. BOLSONARO ENVIADO DO CAPIROTO???
28 de Mar / 2020 às 07h15
BOLSONARO MORO ENGANOU O BRASIL. BOLSONARO NUNCA MAIS. Laranja podres prejudicial p saude
28 de Mar / 2020 às 07h18
FORA BOLSONARO. BOLSONARO E APOCALIPSE?? O DIABO VEIO PARA ENGANAR MENTIR MATAR AMEAÇAR DOENÇAS....TA NA BIBLIA
28 de Mar / 2020 às 08h45
Só estão pensando no famoso DÍZIMO.