A advogada Diana Câmara especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, não descarta uma possibilidade real de alteração da data a ser realizada as próximas eleições por conta dos desdobramentos e consequências da pandemia coronavírus no Brasil. "Isto é fato", escreveu Diana em artigo.
"Para isto, o Congresso Nacional, único ente competente para tratar sobre as regras das eleições, precisaria, em caráter excepcionalíssimo, legislar neste sentido. Contudo, apesar de a cada dia observarmos mais vozes, de diferentes esferas, apontarem como essencial este adiamento, até o momento, nada mudou no calendário eleitoral e, portanto, deve ser cumprido pelos pré-candidatos, partidos políticos e Judiciário", declarou Diana.
De acordo com a advogada em tempos de coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), e os demais órgãos do Judiciário, não está realizando atendimento ao público a fim de respeitar o preceito de isolamento social priorizando a saúde dos eleitores e servidores. Para não causar prejuízos, todos os cartórios eleitorais do estado estão em atividade atendendo virtualmente ou por telefone.
"Por exemplo, no caso de um político querer trocar o domicílio eleitoral, dentro do prazo que se aproxima, basta ligar e agendar dia e hora para comparecer no cartório tirar seu novo título de eleitor na cidade onde deseja concorrer. E, igualmente, os servidores estão trabalhando remotamente na análise das prestações de contas dos partidos para autorizar sua regularização antes do prazo de abril", declarou.
O ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) comentou a discussão que já acontece no Congresso Nacional sobre o possível adiamento das eleições municipais de outubro próximo. A discussão surgiu por sugestão do ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, em reunião por videoconferência com prefeitos das capitais. Mandetta acredita que as eleições em outubro seriam uma tragédia pois haveria uma politização do combate à doença.
Para Armando Monteiro Neto essa é questão que está colocada no debate e não há como evitá-la. “É muito provável que não consigamos manter o calendário eleitoral porque todas as atividades inerentes ao processo eleitoral ficam, por assim dizer, prejudicadas e devem ser até secundarizadas, diante da crise e da mobilização que a sociedade tem que fazer”.
Mas o ex-senador alerta que é preciso ter muito cuidado para não consagrar algumas teses que são rigorosamente antidemocráticas, como por exemplo a de adiar as eleições de prefeitos e vereadores para coincidir com a de Governador e presidente, em 2022. Para Monteiro Neto prorrogar o mandato dos atuais gestores em dois anos não é razoável de maneira nenhuma.
“Eu acho que essa discussão tem que ser de forma equilibrada para não ferir alguns princípios do processo democrático, como a questão da temporalidade dos mandatos e, portanto, é preciso que o congresso examine isso tudo de forma muito equilibrada. Pode haver eventualmente a necessidade de se fazer um ajuste no calendário, mas não imaginar que se possa adotar essa tese de estender os mandatos atuais até 2022”, finalizou.
Redação redeGN
9 comentários
26 de Mar / 2020 às 23h30
Não precisam ficar ALEGRES! com VÍRUS sem VÍRUS teremos eleições em outubro de 2020! o povo já não aguenta 4 anos de GESTÃO municipal imagina 6 anos
27 de Mar / 2020 às 08h21
Misericórdia, Juazeiro não vai aguentar Paulo Bomfim mais dois anos, a cidade vai a falência!
27 de Mar / 2020 às 08h25
O prefeito de Juazeiro torce pra que isso aconteça, mas eu lhe digo não se anime que sua rejeição é grande pode passar 10 anos o povo tá com pavor ao seu governo desgovernado!
27 de Mar / 2020 às 08h26
Misericórdia, Juazeiro não vai aguentar Paulo Bomfim mais dois anos, a cidade vai a falência!
27 de Mar / 2020 às 08h29
Para Petrolina seria ótimo é em Miguel mesmo que o povo vai votar, agora pra juazeiro seria a maior desgraçada, esse prefeito foi o maior desastre na política de juazeiro!
27 de Mar / 2020 às 08h32
Esse prefeito de Juazeiro é uma chacota! Vocês votam em uma pessoa desqualificada depois ficam reclamando e no sofrimento!
27 de Mar / 2020 às 08h37
É muito preocupante se for adiada, Juazeiro está no estado que não tem mais possibilidade nenhuma de permanecer com esse governo descarado que estão desesperados procurando tirar de vantagens e dinheiro em cima de qualquer contrato, mas chegou ao fim, todos que eles comprarem com emprego ou qualquer tipo de propina não os elegem!
27 de Mar / 2020 às 09h15
Na minha opinião , não precisa faltar com o respeito toda hora o prefeito Paulo Bonfim, as pessoas já perderam o respeito, é muito humilhante isso, pode ser resolvido no dia do voto, eu sei que os eleitores ficam revoltosos com a situação de Juazeiro, mas precisa ficar falando todo hora o que o prefeito já sabe o que ele é!
27 de Mar / 2020 às 10h23
Srs leitores do conceituado, e, em especial os moradores desta cosmopolita, outrora já foi terra feliz. Teremos eleição sim, o que provavel mude a data, agora observem, ficam preocupados com falta dinheiro, para bancário o pleito, que só precisa de consciência da população, quem precisa de dinheiro, é o cidadão, que está desempregado...