Áreas de assentamentos e acampamentos dos Movimentos Sociais localizados em Juazeiro e Petrolina estão abandonados pelo Governo Bolsonaro

As áreas de assentamentos localizados em Petrolina e Juazeiro, estão em completo estado de abandono por parte dos orgãos do Governo Federal. Entre 2018 e 2019, o orçamento destinado à aquisição de imóveis rurais para a reforma agrária reduziu 50%, saindo de R$ 83,7 milhões para R$ 42 milhões.

Ao longo dos últimos cinco anos (2015 a 2019) houve redução de 58,9% no orçamento dos programas para a agricultura familiar. Em valores isso significa R$ 13,7 bilhões a menos para execução do conjunto de políticas públicas para o seguimento no Brasil. 

Somente nos últimos dois anos (2018 e 2019) essa queda foi de 19,1%, segundo o Boletim de Acompanhamento do Orçamento Público, de Agosto deste ano, da Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Dieese /Contag.

As políticas de reforma agrária estão sendo esfaceladas por medidas como o decreto nº 10.252 que enxuga a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um dos decretos extinguiu o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas. 

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai na mesma direção. No ano passado, o valor executado pelo PAA com recursos do Ministério da Cidadania foi de R$ 188 milhões. Para o período que se inicia a previsão é de R$ 101 milhões.

Lideranças dos Movimentos Sociais apontam uma grande "timidez nestes 15 meses do Governo Bolsonaro". Das cerca de 975 mil famílias que estão assentadas hoje no País, só uma parcela pequena recebeu o documento que dá direito à propriedade definitiva da terra, segundo o Ministério da Agricultura. No Nordeste, por exemplo, só 5% das famílias assentadas têm o título final. O documento dá às famílias acesso a linhas de créditos para a agricultura familiar.

Coordenadora nacional do MST, Kelli Mafort afirma que o número de acampamentos improvisados após a eleição de 2018 caiu, mas que, nos últimos meses, o MST identificou uma retomada devido ao desemprego à crise econômica. “Tem família chegando aos acampamentos depois que passou a fase do medo, do discurso raivoso do Bolsonaro”, avalia. “São pessoas que não conseguem pagar o aluguel, colocar comida na mesa”.

A redação desta redeGN solicitou à direção do Incra, Superintendência localizada em Petrolina e que atua também em municípios da Bahia, quais as ações foram tomadas desde o início do Governo Bolsonaro na região.