Não tenho dúvidas de que, seja o Presidencialismo ou o Parlamentarismo, ambos serão sempre descaracterizados, em algum momento, pela ação dos homens que os representam. Embora ambos simbolizem a razão de ser da Democracia, a sedução do poder pelos homens exerce a sua influência malévola que deturpa e promove determinados desvios e imperfeições no sistema. Como diz a sabedoria popular, se quiser saber quem é o homem, dê-lhe PODER e uma caneta.
Mesmo que no Presidencialismo o Presidente seja escolhido pelo voto popular nas Eleições Diretas, é inquestionável que não existe um equilíbrio na correlação de forças entre o Executivo e o Legislativo, visto o poder deste último em derrubar vetos presidenciais, aprovar ou não Medidas Provisórias, ratificar ou não indicações de candidatos a Juízes dos Tribunais Superiores, ou confirmar ou não os candidatos a Embaixadores no Exterior, entre outras discrepâncias.
Parece pouco? Tem muito mais, pois na análise da Lei Orçamentária Anual-LOA. do Governo Federal, a aprovação de todo o conjunto orçamentário – de interesse nacional -, foi cercada de longas demandas em torno da verba de 30,4 bilhões de reais desejada pelo Parlamento, de obrigatória liberação para as tais Emendas Impositivas dos senhores parlamentares! Interessante é que o governo vetou a elevação de 15,4 para 30,4 bilhões e a Câmara de Deputados, por uma expressiva votação de 398 votos, aprovou o Veto Presidencial! Mas, dentro da vergonhosa regra do “Toma lá, dá cá” o governo reduziu 15,0 bilhões das tais IMPOSITIVAS e transferiu esse valor - 10 para a Câmara e 5 para o Senado Federal -, através de outra rubrica contábil chamada de EMENDAS DE RELATOR, o que significa que esse montante será administrado unicamente por um congressista. Tira por um lado e entrega pelo outro!
Já no Parlamentarismo nada mais explícito de que o Sistema é constituído por Parlamentares eleitos pelo povo, mas com a diferença fundamental de que a eles cabe a responsabilidade de eleger o Presidente e o 1º. Ministro que irão exercer os cargos de Chefe do Estado e governante do Poder Executivo, situação em que não pode ser desprezível a existência de uma linha direta de alinhamento e subordinação. Nesse caso, com o poder mais amplo de colocar e tirar governo, imagine o leitor se o Poder Executivo terá qualquer independência para o exercício das suas prerrogativas! E aqui voltamos à sabedoria de novo: tudo leva a crer que será um pau-mandado! Ou não?
É óbvio que a função do Poder Legislativo é fiscalizar, debater leis que sejam encaminhadas pelo Executivo e ser um contrapeso aos atos e projetos dele emanados, bem como oferecer a sua contribuição eficiente e patriótica no fortalecimento das Instituições oficiais. Não se pode conceber, contudo, que o debate político honesto e democrático seja transformado num embate em defesa dos interesses pessoais ou corporativistas. É triste de se ver que, em inúmeras oportunidades, o campo da discussão sobre projetos e reformas se transforma num mercado de grandes negócios, cujas condições envolvidas nem sempre suportariam qualquer grau de transparência.
Reitero aqui a minha posição de reconhecimento do importante papel do Legislativo, como um dos Três Poderes Institucionais que validam o nosso Sistema Político Nacional, em todos os níveis. O que mexe com as minhas convicções, e no que entendo está coerente com o pensamento de vasta camada do povo brasileiro, é a falta de consciência dos senhores parlamentares de que esse Poder Legislativo tem de se ajustar, urgentemente, à realidade do país, a começar pelo tamanho das duas casas: 513 Deputados Federais e 81 Senadores! Bem que uma Reforma Política podia nos brindar com a redução da Câmara para 250 Deputados e o Senado para 54 (dois senadores por Estado).
Anarquizar com os Poderes constituídos e suas Instituições oficiais não contribui para o fortalecimento do processo democrático, mas, a sociedade não pode silenciar diante da inércia ou de ações nem sempre muito ortodoxas praticadas por muitos dos seus representantes.
Assim, diante de tanta dependência e submissão quase aviltantes, é preciso, inclusive, que seja esclarecido: vivemos num PARLAMENTARISMO DISFARÇADO, ou não?
Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público - Aposentado do BB - de Salvador-BA.
17 comentários
08 de Mar / 2020 às 23h25
A própria ilustração já mostra o disfarce entre eles. Só tem leão querendo devorar o outro, essa é a realidade também disfarçada. Vamos ficar por aqui porque do contrário vamos precisar de espaços sem fim para enumerar as facetas que são capazes...
08 de Mar / 2020 às 23h34
Estimado irmão: Você inteligentemente, coloca a estrutura política brasileira numa campânula de vidro fortemente transparente, que funciona comouma lupa de aumento, colocando expostas as mais profundas e intimas intenções da grande maioria dos deputados e senadores, Deixando às claras que a promessa empolgante de campanha se esvai, na perversa intenção do egoísmo, encimada na individualidade, onde a sua reeleição se coloca em trono superior aos interesses nacionais e de seu povo. Mesmo assim e apesar desse fato anestesiante, vemos que muitos juntam forças para vencer a densa e (continua)
08 de Mar / 2020 às 23h35
caudalosa correnteza que provoca a dor e morte em hospitais, num povo de boa fé e alegre, percebemos que muitos vem acordando lentamente, alguns já possuem a compreensão dos fatos pela metade, e o Brasil sobreviverá, eles felizmente perecerão. Obrigado Irmão, por nos privilegiar com sua inteligência e disponibilidade, para zelosamente produzir crônicas como essa, que coloca Luz na Escuridão. (Salvador-BA).
08 de Mar / 2020 às 23h53
Caro Agenor, como sempre, o seu texto está bem redigido e bate na tecla certa. Mas com relação ao nosso país é lastimável comprovarmos, pelos incontáveis fatos da nossa decrépita história, que por aqui nunca houve presidencialismo já que o executivo sempre foi refém das imposições inescrupulosas do legislativo e da podre elite cartorialista e patrimonialista de sempre. Assim, os problemas apenas se adensam. Basta ver, em especial, o que tem acontecido nesses últimos 20, 30 ou 40 anos. E, de qualquer maneira, não importa muito o lapso considerado já que, pelos escabrosos fatos, somos (continua)
08 de Mar / 2020 às 23h55
(continuação)...também o país dos engodos, das absurdas mentiras, da maledicência e da impunidade e corrupção sempre deploráveis e sempre crescentes. Observe que, se alguém movido por uma insana inveja quiser, pode, facilmente, prejudicar a honra de uma pessoa decente apenas criando e lançando uma mentira, uma maledicência qualquer, contra essa pessoa pois que tantos outros as repassarão e, pelo caminho, outros adicionarão ou alterarão a versão recebida e a repassarão ajudando assim, de forma solerte, cruel e criminosa, a destruir, ainda mais, a honra da pessoa objeto da inveja. (continua).
08 de Mar / 2020 às 23h57
Quanto às pessoas honestas e vítimas de tais complôs, resta-lhes a consciência tranquila, a dor da cruel e criminosa acusação, o amparo e a solidariedade de sua família e a inquebrantável Fé em Deus. Apesar de que o estrago ocasionado é, quase sempre, irreparável. Mas, tristemente, a história do mundo está repleta de inúmeros casos assim, até mesmo de pessoas condenadas e aprisionadas por crimes que nunca cometeram. Deus seja louvado! (Brasília-DF).
09 de Mar / 2020 às 04h45
BOLSONARO NUNCA FOI BOM ENTAO NUNCA SERA BOM. PAU QUE NASCE TORTO MORRE TORTO. LARANJAL PODRE BOLSONARO
09 de Mar / 2020 às 04h46
MORO BOLSONARO GEDEU NUNCA MAIS
09 de Mar / 2020 às 04h48
BOLSONARO TEMER PIOR QUE COLLOR. DEUS ME LIVRE DO MAU BOLSONARO
09 de Mar / 2020 às 04h50
BOLSONARO PIOR MENTIROSO ENGANOU O BRASIL. BOLSONARO GASOLINA 5.00
09 de Mar / 2020 às 04h53
BOLSONARO E LARANJAS FALSAS DESAJUSTADAS NA JAULA. O BRASIL E OS JORNALISTAS XINGADOS HUMILHADOS. CARNE 30 REAIS
09 de Mar / 2020 às 05h20
Muita DROGAS ENTRA PELA FRONTEIRA DO BRASIL. NO AVIÃO DE BOLSONARO POUCA Droga. A pior DROGA E FAZER MAU. TUDO DIFICIL HOJE . LUCIFER
09 de Mar / 2020 às 05h25
BRASILIA CHEIA DE PREGUIÇOSOS MILICIANOS GANHA MILHOES PARA O BOLSObesta na Rachadinha todo mundo sabe. MORO APOIA RACHADINHA DE BOLSONARO?? Come junto?
09 de Mar / 2020 às 06h31
MALUCO DISFARÇADO? BOLSONARO É O FIM DOS TEMPOS. BOLSONARO TROUXE FOME MISERIA LARANJAS PODRES
09 de Mar / 2020 às 06h57
Esta excelente cronica nos traz uma pergunte pertinente ao final, que nos remete a uma dúvida: O que fazer para termos um congresso afinado com o que deseja a maioria?Que elegeu um governo que atende e respeita as suas convicções políticas. Mas não consegue impor esta realidade pelas amarras que este congresso cria. Receoso da perda do seu poder. Na minha opinião, isto só será resolvido se nas próximas eleições elegermos uma grande maioria de congressistas que também aceite o liberalismo e a adequação do estado brasileiro. ... continua....
09 de Mar / 2020 às 06h58
Continuação......Eliminando mordomias e exigindo mais transparência nos gastos governamentais, aspectos que o atual congresso não compactua totalmente. E ainda temos uma imprensa com um viés ideológico apoiado por uma minoria que se intitula socialista deturpando fatos. Estamos transcendendo nossa participação política para at os e saindo da retórica. E muito graças as informações que as redes sociais nos trazem, bem como da organização que nos permitem efetuar. FOZ DO IGUAÇU
09 de Mar / 2020 às 14h06
Parabéns amigo pelo excelente artigo. (Uauá-BA).