Em 2020 a Campanha IPTU dá Sorte continua para premiar o contribuinte que paga o imposto em dia. Para concorrer aos prêmios, basta estar adimplente com o seu IPTU de anos anteriores e quitar o imposto de 2020 sempre até a data do vencimento.
No total serão distribuídos R$ 200 mil em prêmios, de abril a novembro, e os sorteios serão realizados pela Loteria Federal. A Secretaria da Fazenda já iniciou a distribuição dos boletos do IPTU 2020, mas se quem ainda não recebeu o carnê e quer antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), basta acessar o seu boleto online no link ‘Serviços’, no site da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br). A primeira parcela do IPTU e o pagamento da cota única vencem no dia 14 de abril.
Com o pagamento do imposto, o contribuinte garante recursos para investimento em saúde, educação e infraestrutura urbana e pode ser um dos premiados na campanha IPTU dá Sorte. “O recurso arrecadado com esse imposto tem um percentual de 41% destinado à saúde, de 15% a 25% para educação, 1% para o PASEP e o restante é investido em obras, limpeza urbana, segurança pública e outras áreas que não possuem receitas vinculadas. Então, pagando o IPTU o contribuinte não tem só a chance de ganhar os prêmios da nossa campanha de incentivo, mas de ser um colaborador do desenvolvimento da nossa cidade”, diz o secretário da Fazenda, Florencio Galdino.
Estão isentos do pagamento do tributo os proprietários de imóveis residenciais com até 80m² de área construída e com renda familiar mensal de até um salário mínimo, viúvos ou viúvas com renda de até três salários mínimos mensais, pessoas portadoras de doenças graves, contagiosas ou incuráveis e pessoas com deficiência física ou mental, desde que não possuam renda superior a três salários mínimos. Para todas essas categorias é imprescindível que o contribuinte tenha apenas um imóvel.
Aposentados ou pensionistas com renda de até três salários mínimos mensais e servidores públicos do município, com remuneração de até dois salários e tenham apenas um imóvel, têm direito a desconto de 50% no pagamento do IPTU, desde que o imposto seja quitado em cota única e o proprietário faça o requerimento do desconto até o dia 14 de abril. Os demais contribuintes que liquidarem o imposto em apenas uma parcela terão descontos de até 30%.
As regras para os descontos e isenções estão previstas no Código Tributário do Município de Juazeiro. Para garantir os benefícios, o contribuinte deve procurar a Secretaria da Fazenda, no Centro de Juazeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, portando a documentação necessária.
Eneida Trindade/SEFAZ
1 comentário
06 de Mar / 2020 às 08h09
Aí o prefeito é bom, para cobrar "IPTU" das pessoas, enquanto isso as praças abandonadas, buracos tomando conta de toda a cidade sem falar na saúde precária.