Religiosa indicada por Regina Duarte é exonerada da Secretaria de Cultura

O ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, decidiu demitir a secretária adjunta de cultura, Janicia Silva, a imediata que ocupava o cargo de Regina Duarte até que a atriz assumisse a Secretaria de Cultura.

O chefe da pasta não informou os motivos da exoneração. Ainda não há um nome para substituí-la na ausência de Duarte. Ela indicou Janicia, até então secretária da Diversidade Cultural, em 23 de janeiro de 2020.

À época, noticiou-se que o currículo apresentado por Janicia, mais conhecida como reverenda Jane, dificilmente atenderia os pré-requisitos necessários para o cargo, conforme exige o Decreto Número 9.727, de 15 de março de 2019. O decreto é assinado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.

No currículo, a pastora afirma que trabalhou como diretora de agência de turismo e viagens, é presidente vitalícia da Associação Cristã de Homens e Mulheres de Negócios, foi fundadora e presidente da Comunidade Internacional Brasil & Israel, empresária de Dedé Santana e Mara Maravilha, e presidente da Internacional Christian Embassy Jerusalém no Estado de Minas Gerais.

É discutível, pelo documento, que a religiosa cumprisse parte dos requisitos exigidos pelo decreto, como “formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado”, por exemplo.

O texto inclui outras exigências, tais como experiência em gestão pública de, no mínimo, três anos, possuir título de mestra ou doutora em área correlata, ter exercido em outro órgão ou entidade, atividade semelhante à de secretária adjunta (ou de secretária) de Cultura, e possuir “experiência profissional de, no mínimo, cinco anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão”.