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A partir deste 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.
Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.
Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.
Agencia Brasil
5 comentários
01 de Jan / 2020 às 10h14
Nenhum vereador nenhum prefeito do partido do pior presidente Bolsonaro pode ganhar
01 de Jan / 2020 às 10h30
Chegou a hora da RENOVAÇÃO. Não votem em quem votou pelo aumento do Fundo Eleitoral. Não votem em comunistas/facistas/nazistas; Em candidatos(as) ficha suja, que respondem a processos ou são suspeitos(as) de corrupção. NÃO REELEJAM NINGUÉM. Cuidado com candidatos(as) TESTA DE FERRO. Não acreditem em pesquisas encomendadas. Conheçam a verdadeira história de cada candidato(a) - de onde vem, com quem se relaciona e quais ideias defende. Existem muitas QUADRILHAS querendo permanecer no poder e outras querendo acesso ao dinheiro público. Cuidado com pastores, padres, médicos, analfabetos funcionais
01 de Jan / 2020 às 14h38
É só não votar em ninguém de esquerda e nem do centrão. Chega de ladrões.
01 de Jan / 2020 às 14h51
Vamos fazer uma Aliança por Juazeiro. Chutar os comunistas, oportunistas e as múmias da política.
02 de Jan / 2020 às 10h01
MELHOR QUE VERÃO,SÓ LULA NA PRISÃO !