A atuação do Vereador de Petrolina, Paulo Valgueiro, está entre as melhores da Casa Plínio Amorim, no ano de 2019. Os números mostram isso. No total, Valgueiro foi o autor de 132 Indicações aprovadas, solicitando ao gestor municipal a execução de ações de pavimentação, saneamento, segurança, construção de escolas, creches e unidades de saúde, melhorias no trânsito e transporte público, tudo em prol da coletividade.
Incansável e comprometido com o seu trabalho, Valgueiro apresentou 60 Requerimentos (sendo 43 aprovados e 7 reprovados), além de 10 requerimentos assinados em parceria com colegas vereadores. Quanto aos requerimentos reprovados, todos dizem respeito a pedidos de transparência da gestão Novo Tempo. “Precisamos possibilitar ao petrolinense o conhecimento sobre o funcionalismo público, recursos municipais, investimentos patrimoniais. É nosso dever como homens públicos prestar esclarecimentos e informações a quem nos deu o dever de fiscalizar o Executivo Municipal”, pontua.
Quando se trata de proposições de Projetos de Lei Municipal, Paulo Valgueiro traz um relevante quantitativo: apresentou 12 Projetos, dos quais 9 foram aprovados e três estão aguardando a análise das comissões. Também foram apresentados 3 Projetos de Decreto Legislativo aprovados com maioria de votos, sendo 2 de sua autoria e 1 em coautoria com outros vereadores.
Entre os 9 projetos de lei propostos por Paulo Valgueiro e aprovados pelos seus pares, 4 já foram sancionados pelo prefeito: o PL de n° 041, que inclui no calendário oficial de Petrolina a campanha “Abril Marrom”, voltada para a institucionalização de ações de saúde e preventivas contra a cegueira; o PL nº 061, que obriga o município a instalar placas em obras paradas ou inacabadas, explicando à população os motivos da paralisação; o PL nº 068, que determinou a inclusão dados sobre o patrimônio imobiliário público do município e o PL nº 107, que homenageou a Irmã Dourado com a denominação de uma Unidade de Acolhimento com o seu nome.
Como nos anos anteriores do seu mandato legislativo, o vereador Paulo Valgueiro não economizou nas propostas em prol de toda a comunidade de Petrolina e estabeleceu uma participação efetiva na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), Leis que estimam as receitas e fixam as despesas do Governo para ano subsequente. O líder da Bancada de Oposição de Petrolina, apresentou 24 emendas à (LOA) e 6 emendas (LDO), todas aprovadas. Agora, Paulo Valgueiro aguarda que o Poder Executivo execute as ações propostas.
Valgueiro destaca, ainda, que a votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de n° 001/2019, que prevê um Orçamento Impositivo e dispõe sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA), tornando obrigatória a disposição de 1,2% do recurso anual para o Legislativo, é uma das expectativas para o ano que se aproxima. Desde setembro, a proposta aguarda parecer das comissões competentes - de Justiça, Redação e Legislativa Participativa e a de Finanças e Orçamento – para que o presidente da Casa coloque em pauta para a aprovação do Legislativo Municipal. “Essa emenda impositiva nos dará autonomia na aplicação dos recursos públicos nas diversas áreas do município, seja na saúde, educação, infraestrutura entre outros. O recurso, como propõe o projeto, terá frações igualitárias entre os parlamentares da Casa legislativa. Esse projeto precisa sair do papel”, explica.
Paulo Valgueiro faz uma avaliação positiva dos trabalhos do Legislativo de Petrolina e reafirma o seu compromisso de continuar desenvolvendo a missão que lhe foi confiada, sempre em prol da população petrolinense e do Município de Petrolina. “Há três anos fomos convocados para cumprir a missão de lutarmos pelas causas coletivas, pelo bem-estar social, pelas melhorias de vida, pela Justiça Social e por mais qualidade dos serviços do Município de Petrolina. Ser oposição não é fácil porque não atendemos aos interesses do poder vigente, mas somos incansáveis na luta pelo povo que nos confiou a missão de lutar por eles. Daremos continuidade a nossa batalha em 2020, com a esperança de que seja um ano melhor, de realizações e plantaremos árvores frutíferas e frondosas. Defenderemos Petrolina com unhas e dentes”, conclui o vereador, desejando a todos um ano novo muito produtivo.
Detalhamento:
Ano de 2019 do vereador Paulo Valgueiro
• Indicações: 132
• Requerimentos de sua autoria aprovados: 43
• Requerimentos em coautoria com outros vereadores: 10
• Requerimentos rejeitados: 7
• Total de Requerimentos apresentados: 60
• Projetos de Lei aprovados: 9
• Projetos de Lei protocolados com pendência de votação: 3
• Projetos elaborados em 2019: 12
• Projetos de Lei sancionados: 4
• Projetos de decreto de autoria: 2
• Projetos de decreto em coautoria com outros vereadores: 1
• Total de Projetos de decretos apresentados: 3
• Emendas à LOA para o ano de 2020 de sua autoria: 24
• Emendas à LDO: 6
Mônia Ramos Ascom Bancada da Oposição
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