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A informação de que a energia produzida nas residencias, através placas solares, poderá ser taxada, com impostos que podem passar dos 60%, tem sido discutida com frequência na região e em todo o país. É para debater esse tema que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne amanhã (3), às 10h. O autor do pedido de audiência pública é o senador Major Olimpio (PSL-SP).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu em outubro uma consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Pela regra atual, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a isenção permitiu a expansão da energia renovável no Brasil. A mudança sob análise pode gerar tributos de 30% a 63% sobre a energia gerada. A consulta da Aneel vai até o dia 30 de dezembro.
Segundo Major Olimpio, a mudança na regulação pode fazer com que milhares de empregos deixem de ser gerados. “Afugentará o investimento internacional no setor, além de ampliar a insegurança jurídica com sobretaxação, a partir de 2030, de quem já investiu na geração própria de energia solar”, argumenta.
Foram convidados para o debate o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída, Carlos Evangelista; o diretor do Departamento de Geologia e Recursos Minerais do Ministério de Minas e Energia, Frederico Bedran; o professor da Universidade da Califórnia Rodrigo Ribeiro Antunes Pinto; o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia; o engenheiro eletricista e mestre em energia solar fotovoltaica Tássio Barboza Oliveira; e um representante do Ministério da Economia.
Da redação com informações da Agência Senado
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