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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto, negou recurso ao Estado e manteve a liminar que dá direito às empresas São Luiz e Falcão Real de operarem linhas de ônibus. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (18). Gesivaldo Britto não considerou os argumentos do Estado. Segundo a Agerba [agência estadual que regula transportes], os contratos foram rompidos pelo vencimento da concessão, e não por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como havia sido manifestado pelas empresas. São Luiz e Falcão Real chegaram a dizer que o rompimento teria sido causado também por perseguição do ex-diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, que seria contrário às companhias.
A ordem do presidente do TJ-BA também deixa suspensa a licitação que escolheria a nova companhia para operar as 36 linhas de ônibus sob responsabilidade das companhias. Entre os itinerários oferecidos constavam Salvador x Juazeiro [via Capim Grosso], Senhor do Bonfim x Ponto Novo, Feira de Santana x Juazeiro, Juazeiro x Miguel Calmon [via Capim Grosso], Jacobina x Itaberaba e Jacobina x Amargosa [via Milagres]. A licitação estava marcada para o dia 3 de setembro, mas uma liminar obtida pelas empresas derrubou a abertura da concorrência.
Ao pedir a suspensão da liminar, a Agerba defendeu que a decisão gerava insegurança jurídica já que, para que não haja interrupção na prestação do serviço público, seria obrigada a deflagrar procedimento simplificado para contratação por dispensa emergencial de licitação. O texto aponta ainda que a decisão "põe em risco e ordem e segurança públicas, pois impede a realização de importante licitação para concessão de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia, mantendo a precariedade da prestação do serviço por empresas que não tem contrato vigente e cometem irregularidades na prestação do serviço, pondo em risco a segurança de passageiros, motoristas, transeuntes e todos aqueles que estejam expostos aos perigos criados pela má prestação do serviço".
INCIDENTES
Desde que a possiblidade de rompimento da concessão, foram registrados casos de incêndios em ônibus das duas empresas. No dia 6 de setembro, um ônibus da Falcão Real que fazia a linha Juazeiro X Salvador pegou fogo próximo ao distrito de Carnaíba do Sertão. Dezesseis dias depois, em Miguel Calmon, no Piemonte da Diamantina, um ônibus também ficou destruído após incêndio. Já no dia 6 de outubro, 15 ônibus foram consumidos por um incêndio dentro da garagem da Falcão Real/São Luiz em Jacobina, também no Piemonte da Diamantina.
Fonte: Bahia Notícias Foto: Glauber Guerra / BN
12 comentários
19 de Nov / 2019 às 07h44
Não deixa de ter uma INTRIGA a FAVOR de outra empresa para tirar a concessão da FALCÃO REAL! empresa quando a Br 407 e 324 estava há anos atrás aos FRANGALHOS só está empresa é quem botava seus ônibus para andar em asfalto cheios de buracos de juazeiro á Salvador, vice versa! o que falta é a São Luiz ser GERENCIADA melhor e adquirir novos ônibus com modernos equipamentos.
19 de Nov / 2019 às 07h57
É muito complicada a situação, mas precisa ser resolvida, o usuário é quem não pode ser maltratado pelo prestador do serviço, tendo chegado ao ponto de colocar ônibus ser ar condicionado, ônibus com goteira no teto, ônibus com sanitário entupido, presença de muriçoca,etc. Como viajo semanalmente para Salvador, já presenciei isso tudo.
19 de Nov / 2019 às 07h58
É muito complicada a situação, mas precisa ser resolvida, o usuário é quem não pode ser maltratado pelo prestador do serviço, tendo chegado ao ponto de colocar ônibus sem ar condicionado, ônibus com goteira no teto, ônibus com sanitário entupido, presença de muriçoca,etc. Como viajo semanalmente para Salvador, já presenciei isso tudo.
19 de Nov / 2019 às 08h10
Bom,enquanto isso vamos sofrendo com o péssimo serviço e os ônibus quebrando,ooh vergonha
19 de Nov / 2019 às 08h12
Ai tem coisa. Uma empresa dessa que não oferece serviços de Qualidade e ainda ganha de Presente uma Liminar... O povo que se Lasqueeeee
19 de Nov / 2019 às 08h38
uma lástima!
19 de Nov / 2019 às 09h35
A falta de concorrência levou a calamidade em que se encontra essas duas empresas. Ônibus velhos que não prestam serviços de boa qualidade ao público usuário. Faz-se necessário a renovação da frota. O que não será fácil diante da conjuntura econômica e das dificuldades financeiras dessas duas empresas que parecem ser uma única...
19 de Nov / 2019 às 10h35
Manter em atividade uma carniça dessa com os piores serviços...tarifas, com a frota sucateada e principalmente FALIDA?? é muita corrupção $$$$$$$$ e troca de favores por trás disso tudo, e com certeza dedinho de político ladrão que quer ver usuários dependendo dessa empresa arcaica !
19 de Nov / 2019 às 10h37
Meu Deus! Isso significa que continuaremos reféns do péssimo serviço prestado pela Falcão Real (São Luiz)? Ônibus velhos, sucateados e ultrapassados. Não basta a rodoviária ultrapassadíssima e sem infraestrutura?
19 de Nov / 2019 às 10h53
Lava toga já! Não tem condições dessa empresa ainda tá funcionando.
19 de Nov / 2019 às 12h25
Caro amigo e companheiro Geraldo José, o presidente do TJ (Tribunal de Justiça) o senhor cidadão Gisivaldo Brito foi afastado do cargo em meio a operação da Policia Federal denominada "faroeste". Acusado de venda "sentenças judiciais". Veja só, estamos falando da compra da "justiça", da venda e compra de sentenças judiciais da justiça.
19 de Nov / 2019 às 13h21
A Polícia Federal fez buscas no TJBA, e alguns magistrados foram afastados.