Nesta quinta-feira (14) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), em parceria com a Guarda Civil Municipal e o SAAE realizou uma ação de controle de invasão em área pública onde foram contatadas irregularidades com construções e realizada ainda a demolição dos alicerces e cercas no local. A área de retomada nesta ação fica localizada às margens do Riacho do Macarrão, próximo aos bairros Novo Encontro e São Geraldo.
De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre Código de Polícia Administrativa, as áreas públicas são espaços destinados à utilização do coletivo através da construção de escolas, creches, unidades de saúde, praças e demais equipamentos de uso comum para toda a população. Antes de erguer qualquer tipo de construção é preciso buscar junto à secretaria autorização para tal ação, além de garantir que a obra será realizada com segurança e dentro das normas. A secretaria ainda investiga se o terreno está ou não dentro das áreas públicas para impedir que sejam realizadas invasões ou construções irregulares com risco aos moradores da unidade e/ou vizinhos.
De acordo com o secretário Jadson Barros o trabalho de vistoria e acompanhamento de obras no município acontece diariamente e a participação popular é decisiva. “Nosso trabalho conta com a participação dos moradores que estão atentos ao ordenamento e segurança da nossa cidade, assim, conseguimos chegar mais rapidamente e apurar as denúncias que são registradas todos os dias na secretaria. É uma orientação do prefeito Paulo Bomfim cuidar do ordenamento da nossa cidade, com isso, os principais fiscais que temos são os próprios moradores que reconhecem e acionam sempre a fiscalização. Nosso objetivo é preservar o meio ambiente e resguardar o ordenamento na cidade”, completou.
As denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone (74) 3612 3581 ou pessoalmente na sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro
Débora Sousa/SEMAURB
4 comentários
14 de Nov / 2019 às 17h07
COMPREI UM TERRENO NO QUIDÉ, TENHO O REGISTRO E O LOTEAMENTO FOI APROVADO PELA PREFEITURA. INVADIRAM O MEU TERRENO, A QUEM EU DEVO RECORRER PARA RESGATAR O MEU TERRENO. A PREFEITURA SÓ QUER DEMOLIR SE ALGO FOR CONSTRUÍDO EM ÁREA PÚBLICA? PELO QUE SEI QUANDO O LOTEAMENTO É APROVADO PELA PREFEITURA A RESPONSABILIDADE DA ÁREA PASSA A SER DA PREFEITURA POIS SE EU MESMO DONO DO TERRENO SE FOR CONSTRUIR TENHO QUE LEVAR UM PROJETO PARA A SEMAURB.
14 de Nov / 2019 às 21h06
ontem passando na av. cristalina (Malhada da Areia) constatei uma construção irregular sob a linha de transmissão, quase em frente a uma casa de eventos, é facil localizar a olho nu os desmandos em torno da avenida feita pela metade.
15 de Nov / 2019 às 07h23
A secretaria ainda esta investigando se o terreno pertence à locais público ? Ainda está investigando e já manda as maquinas destruir o pouco que os sem teto construiu? Mundo Cão, Malditos Políticos, corjas de Fariseus.
15 de Nov / 2019 às 13h53
Engraçado o loteamento Nossa Senhora das Grotas vulgo"suvaco da cobra". Está todo invadido e a prefeitura nada faz. Quero ver chegar lá e demolir. Quem comprou seus lotes na década 70 e 80. Mau consegue chegar para identificar seus lotes. Pois casas construídas metade no lote e a outra metade na rua. E agora prefeitura?