Dia 10 de outubro, o Blog GJ Notícias publicou decisão do Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho sobre uma Ação Popular movida pela Bacharela em Direito Paula Giovana Cardoso Dias da Silva tendo como advogado Pedro de Araújo Cordeiro Filho suspendendo o empréstimo de R$ 35 milhões de reais que o município de Juazeiro iria contrair junto ao Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia, por meio de Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal (Veja aqui).
Na manhã desta quarta-feira (13) durante entrevista ao RJ Notícias da Rádio Juazeiro, o presidente do legislativo juazeirense, vereador Alex Tanuri (PSL) informou que a liminar “ficou sem efeito, tendo em vista, a Câmara Municipal já ter aprovado, o prefeito sancionado e a lei publicada no Diário Oficial do Município. A análise neste sentido é da própria Procuradoria do Município” explicou o parlamentar municipal que ainda defendeu os dois empréstimos, um de R$ 15 e outro de R$ 35 milhões, totalizando R$ 50 milhões de reais.
Contudo, logo após a entrevista, membros da oposição em Juazeiro em contato com o Blog aproveitaram para contestar as alegações do vereador informando “Petrolina não deve R$ 400 milhões de reais como nós. Petrolina tomou R$ 80 milhões e recebeu mais de R$ 370 milhões de emendas este ano, nos quatro anos deve chegar perto de R$ 1 bilhão de reais” explicou pedindo para não ter a sua identidade revelada.
“Saiu outra decisão em cima do empréstimo, agora o município somente pode tomar empréstimo com autorização do Ministério da Fazenda e análise da lei de responsabilidade fiscal. Veja: Objetivando reunir elementos para uma melhor elucidação do caso, retifico a medida antes proferida passando a constar no dispositivo final o seguinte: “Ante o exposto, e, presentes os elementos para a concessão da tutela, determino à Câmara Municipal que suspenda a votação do Projeto de Lei Municipal nº 3532/2019, e, em caso da lei já ter sido aprovada, suspendo os seus efeitos e determino que o Município de Juazeiro se abstenha de contrair empréstimo e/ou operações de crédito junto ao Desenbahia amparado em autorização legislativa oriunda do projeto de Lei 3532/2019, devendo providenciar autorização junto ao Ministério da Fazenda quanto a verificação de limites e condições de tal empréstimo como definido na Lei de Responsabilidade Fiscal e Resoluções do Senado Federal, até ulterior deliberação deste Juízo, tudo sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 e crime de desobediência e ou de responsabilidade a quem der andamento ao PL ou a Lei caso a mesma já tenha sido aprovada.”, permanecendo inalterados os seus demais termos.
P. I. Cumpra-se.
JUAZEIRO/BA, 07 de novembro de 2019.
José Goes Silva Filho
Juiz de Direito
“A decisão cita Desenbahia e manda a Câmara suspender efeitos da lei. A liminar só perde efeito se for cassada, não é o caso desta. A liminar cita o Desembahia que foi notificado” conclui.
Da redação Fotos Geraldo José
10 comentários
13 de Nov / 2019 às 10h07
Coitado desse presidente da Câmara de Juazeiro-BA. O cara anda tão "apagado" politicamente falando, que "inventa notícias" para divulgá-las no Blog e no programa de meu colega Geraldo José! Perguntem qualquer advogado se essa liminar perdeu efeito. O que o presidente da Câmara quer são os holofotes para aparecer, mas, no momento, tudo o que conseguimos, é segurar para ele uma velinha rosa de aniversário! tenho pena do PSL de nossa cidade... Vai mal, muito mal!
13 de Nov / 2019 às 10h07
Loucos pra pegar dinheiro e não fazer nd pela cidade e a população.O grande interesse fica para ter grana para eleição de 2020.
13 de Nov / 2019 às 10h18
Cala a boca Leleção! Sabe de nada inocente......
13 de Nov / 2019 às 11h04
Kkkkkkkk eu quero é, toma PB, vá pedir a Lula ele tem....e pode lhe emprestar. Parabéns meu povo brasileiro juntos seremos fortes. Alex ... credo. Kkkkkkkk
13 de Nov / 2019 às 13h43
com fé nos poderes eternos estes sao os ultimos atos desses desavergonhados que nada fizeram pelo povo de nossa cidade! o presidente da casa do povo nao representa o povo, apenas um faz-tudo do prefeito, um menino de recados, deve estar arrependido de ter colocado o ex-prefeito na ficha suja! 2022 será o ano da redenção de nosso povo e nossa cidade! um novo tempo nos espera!
13 de Nov / 2019 às 16h24
A polícia federal está onde? A procuradoria da República está onde. Vamos pra cima desses políticos.
13 de Nov / 2019 às 16h30
A polícia federal está onde? A procuradoria da República está onde. Vamos pra cima desses políticos.
13 de Nov / 2019 às 18h02
Se aqueta lelecão.
13 de Nov / 2019 às 20h15
Empréstimos e mais empréstimos...pra quê??? O povo juazeirense não vê essas obras que esses inúteis tanto falam. Um recado aos inúteis da prefeitura de Juazeiro: VCS NÃO SERÃO REELEITOS!!! O povo não vai dar esse gosto a vcs, bando de inúteis.
13 de Nov / 2019 às 23h00
tao desafiando ate a justiça esses comunista sao desaforado juazeiro virou balcao comercial.....