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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pagar uma multa de R$ 4,9 milhões à Justiça, decorrente da condenação no caso triplex, para poder migrar para o regime semiaberto - já requerido pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O valor foi recalculado e reapresentado nesta terça-feira, 1, após a juíza decidir que houve um erro na aplicação da taxa Selic.
O valor da multa corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos. As cifras atualizadas e corrigidas com os juros chegam à soma de R$ 4,9 milhões. A defesa do ex-presidente chegou a pedir que, do total, fosse abatido o valor decorrente da alienação judicial do triplex, já leiloado pela Justiça. No entanto, a força-tarefa sustenta que o imóvel não pode entrar nessa conta.
Na decisão que condenou Lula a 8 anos e 10 meses, o Superior Tribunal de Justiça considerou que a venda do triplex não repercute no cálculo da indenização a ser paga pelo petista.
A juíza da Vara de Execuções Penais, Carolina Lebbos, já chegou a frisar que "tem intimado os executados para a realização do pagamento das obrigações pecuniárias impostas e derivadas do título penal condenatório, tendo em vista as implicações penais decorrentes da ausência de pagamento - como a impossibilidade de progressão de regime prisional em relação aos crimes contra a Administração Pública".
"O fato de cuidar-se de execução provisória, portanto, não afasta a obrigatoriedade de reparação dos danos para fins de progressão de regime", diz a juíza, seguindo também decisão do STJ sobre Lula.
Em seu pedido, a força-tarefa ressalta que a "existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando".
Estadão
8 comentários
02 de Oct / 2019 às 15h26
oh pai lula você vai volta a bilha
02 de Oct / 2019 às 16h49
ROUBOU LADRÃO,AGORA TERA E DEVOLVER,USAR TORNOZELEIRA E AINDA DORMIR NO XILINDRÓ !
02 de Oct / 2019 às 18h46
Moro e Bolsonaro tramaram escondido para prender sem provas. Moro e Bolsonaro ta piorando tudo
02 de Oct / 2019 às 18h55
Nesse País, até mesmo para Justiça, o que está prevalecendo é o dinheiro e não a moral. A malandragem para com LULA, já ultrapassou o limite da imbecilidade. A turma que apoia o "Ditador" se borram só em pensar em Lula livre.
02 de Oct / 2019 às 21h14
Esses quatro dedos que aparecem na mão do LULA...significa... EU-SOU-O-CARA. kkkkkkk
03 de Oct / 2019 às 10h34
Lula, o maior líder da história política do país. Político honrado e aclamado pelo povão e reconhecido internacionalmente. Preso político, vítima de uma armação criminosa chefiada por Moro e Dalagnol, magistrados inescrupulosos e imorais. The Intercept vem constantemente publicando e provando as formas operandi criminosas e injustas. Lula será inocentado, fato! O ex-juiz foi parcial e tendencioso, TÁ PROVADO. Irão para cadeia, ele e Deltan. Questão de tempo. #LulaLivre
04 de Oct / 2019 às 09h40
LULA, o maior ladrão que o mundo já conheceu, que roubou dos pobres para dar aos ricos do PT. Recebeu propinas, assaltou o próprio partido, desviou dinheiro e tudo provado e julgado. Toda cúpula dos CorruPTos está na cadeia. “É ladrão” disse Antônio Palocci. O filho que era catador de bosta de elefante virou milionário e os empreiteiros mostraram que ERA o mais CORRUPTO da história política brasileira. Não queixais da cadeia para NÃO TRABALHAR. Agora é #Lulapreso kkkkk
04 de Oct / 2019 às 09h41
Os quatro dedos de Lula representam “Eu Roubei O Brasil”.