Bahia e Pernambuco não adotaram modelo de escolas cívico-militares, diz MEC

O estado de Pernambuco e Bahia ficaram de fora do modelo de militarização das escolas. Na região Nordeste, apenas o Ceará foi contemplado com o nova medida do Ministério da Educação. Abraham Weintraub anunciou, a adesão de 54 escolas de 15 estados mais o Distrito Federal. O orçamento, neste primeiro momento, é de R$ 54 milhões. 

A pasta ainda abrirá um novo período de adesão, desta vez contemplando os municípios, dos dias 4 a 11 de outubro. O objetivo do MEC é de militarizar 216 escolas públicas até 2023. “As pesquisas mostram que mais de 80% das famílias querem que os filhos estudem em uma escola cívico-militar”, disse o ministro.

A proposta distribuirá R$ 1 milhão por escola, no próximo ano, para que seja feito pagamento de pessoa, melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e outras pequenas intervenções que forem necessárias. 

Os militares das Forças Armadas selecionados serão do quadro de reserva  e receberão remuneração de 30%, além dos vencimentos como aposentados. A duração mínima do serviço é de dois anos e a máxima, de 10. Os estados ainda poderão destinar militares dos Bombeiros e Policiais para apoio.

As escola públicas precisam obedecer a critérios fixados, como efetivo de 500 a 1000 alunos, em escolas do 6º ao 9º anos, estudantes em vulnerabilidade social, aprovação da comunidade para implementação do modelo, entre outros.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que não houve adesão das escolas estaduais e que está buscando, junto ao MEC, maiores informações sobre os aspectos pedagógico e financeiro do programa. Atualmente, a rede estadual de ensino da Bahia conta com 1.163 escolas e 711 anexos, sendo 14 delas geridas pela Polícia Militar da Bahia (PM), o que representa 1,2% das unidades escolares da rede.