Audiência Pública discute aumento em preços de passagens aéreas entre Recife e Petrolina

A alta no preço das passagens aéreas no trecho entre Recife e Petrolina, e seu impacto para a economia e o dia a dia dos usuários foram tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico na última quinta (12). Presente à reunião, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se dispôs a apurar uma possível cobrança abusiva por parte da companhia Azul, que passou a ser a única a fazer a rota após a saída da Avianca, em abril. A empresa, que não participou do encontro, será chamada para uma nova discussão, que poderá ocorrer na cidade do Sertão do São Francisco.

A audiência foi proposta pela deputada Dulcicleide Amorim (PT). A parlamentar apresentou valores de uma pesquisa de preços feita nesta quinta, em que as passagens de ida e volta eram vendidas por mais de R$ 5 mil. “Esse valor está impraticável e afeta o Poder Público, o turismo e também as pessoas atendidas pelo polo médico. Como fará alguém que espera por um transplante e precisa viajar de última hora para receber o órgão?”, exemplificou. “Queremos saber o porquê desses aumentos abusivos. A Azul é parceira de Petrolina, mas precisamos achar um ponto de equilíbrio”, disse.

Dulcicleide Amorim avaliou que as outras companhias que operam rotas em Petrolina (Gol e Passaredo) e a Latam podem ser estimuladas a fazer voos para o Recife, gerando concorrência e barateando as passagens. A deputada chamou atenção para o fato de que Petrolina é o maior exportador de frutas do País e o segundo maior polo de fabricação de vinho.

PREOCUPAÇÃO: Um levantamento realizado pela Fecomércio-PE, por sua vez, atestou que a saída da Avianca fez despencar em 12 mil passageiros por mês a movimentação média do aeroporto da cidade. A apresentação, feita pelo  assessor legislativo da entidade, César Souza, enfatizou que, além do vinho e das frutas, Petrolina é um polo regional religioso, educacional, empreendedor, comercial e de indústria de transformação, com influência em cerca de 70 municípios num raio de 250 quilômetros. “Há uma enorme potencialidade para usar Petrolina como centro agregador da região na aviação, e boas perspectivas para as empresas que desejam explorar novas rotas. A cidade não pode e não deve ficar isolada ou desvinculada do resto do País”, observou.

O superintendente do Aeroporto de Petrolina, administrado pela Infraero, Alysson Cabral, atestou que a movimentação média caiu 40% com a saída da Avianca. O terminal tem capacidade para operar um quantitativo de 1,5 milhão de passageiros por ano, e hoje atende apenas 300 mil. Segundo ele, há ainda condições de aumentar também o transporte de cargas, que atualmente é usado apenas um dia por semana.

Diante das informações, o secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco, Maviael de Souza Silva, comprometeu-se a repassar o conteúdo da audiência pública para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor. A partir daí, de acordo com ele, há possibilidade de instauração de um Inquérito Civil para apurar a situação e pedir esclarecimentos à empresa Azul. O promotor defendeu a atuação do Ministério Público Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no caso.

“Nos preocupa a formação de monopólios e oligopólios. Até que ponto isso não é um abuso por parte das companhias para manipulação do mercado visando ao lucro?”, questionou Souza. “Nosso objetivo não é fazer com que a Azul pare de operar em Petrolina, mas se tiver algum desajuste que mereça ser corrigido, ela o faça, no sentido de respeitar a população pernambucana”, ressalvou.

O advogado Bruno Brennand, representando a Prefeitura de Petrolina, afirmou que o programa de defesa do consumidor do município já autuou a Azul e aguarda a resposta. “Isso pode ajudar a subsidiar um Inquérito Civil do Ministério Público”, assinalou.

Secretário-executivo de Turismo do Estado, Antônio Baptista diz ter feito contatos com as companhias e órgãos de controle reclamando dos preços abusivos. Citou ainda que Pernambuco busca reduzir as tarifas ao conceder reduções no ICMS sobre o querosene de aviação. Para o gestor, a privatização do aeroporto pode ajudar a trazer outras companhias para operar no terminal.

Como o município está próximo da Bahia e do Ceará, representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) propuseram que prefeitos e vereadores desses Estados sejam convidados para a próxima audiência. A sugestão foi feita pelo assessor parlamentar da entidade, Laércio Queiroz, que também defendeu a mobilização do Consórcio Nordeste. “O preço das passagens aéreas rebate diretamente no modelo de desenvolvimento do Estado”, agregou o presidente da Amupe, José Patriota.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado Delegado Erick Lessa (PP) disse que o grupo parlamentar irá cobrar respostas e buscará envolver a sociedade civil e a mídia na discussão. Ele acatou as propostas de encaminhamentos feitas durante a audiência. “Vamos abrir diálogo com outros Estados e chamar representantes da Azul para outro debate, possivelmente em Petrolina, com prefeitos da região”, anunciou.