Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta quarta-feira (28) com pedido de habeas corpus para que o STF (Supremo Tribunal Federal) estenda a ele a decisão de anular sentenças condenatórias do ex-juiz Sergio Moro. Na terça (27), a 2ª Turma do STF derrubou decisão de março de 2018 de Moro que condenou Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, a 11 anos de prisão.
Os magistrados entenderam que a condenação era nula porque Bendine não pôde apresentar as alegações finais de sua defesa depois de delatores da Odebrecht que faziam acusações a ele. Os advogados de Lula já tinham apresentado reclamação nesse sentido a outros tribunais. Mas, diante da decisão do STF, decidiram recorrer imediatamente ao tribunal pedindo que o mesmo direito seja reconhecido para o ex-presidente.
Os defensores do petista relatam pedidos que foram apresentados a Moro e indeferidos pelo então juiz.No processo em que se investiga as reformas feitas no sítio de Atibaia, frequentado por Lula, os advogados pediram que o prazo para a apresentação de suas alegações finais fosse deflagrado "somente após a apresentação das alegações finais pelos corréus-colaboradores [delatores], em singela homenagem ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa".
O juiz indeferiu. Segundo ele, "a defesa do acusado colaborador [delator] não é acusação". Não caberia, portanto, "fazer distinção entre acusados colaboradores e acusados não-colaboradores, outorgando vantagem processual a uns em detrimento de outros".
O STF entendeu o contrário de Moro. Para os ministros, o réu acusado pelos delatores deveria apresentar sua defesa posteriormente, para poder se defender das imputações feitas a ele pelo colaborador.Os advogados de Lula afirmam ainda que ele está sendo submetido a constrangimento ilegal e pedem que o ex-presidente seja solto imediatamente.
Folha Press
10 comentários
29 de Aug / 2019 às 09h59
Moro e Deltan são criminosos e devem ser condenados e presos. Lula é preso político. A verdade vencerá a mentira. #LulaLivre já!
29 de Aug / 2019 às 11h23
Querem soltar esse ladrão de todo jeito kkkkk perguntem a Palhoci quem é ele.
29 de Aug / 2019 às 11h26
E vão soltar os outros corruPTos presos também?
29 de Aug / 2019 às 11h30
Moro e Bosnoasno enganou o Brasil. Hoje tudo pior. Hoje precisa Moro e Bosonaro irem pra Cadeia de Xilindro.
29 de Aug / 2019 às 11h32
Bosonaro e Moru SÓ ajuda os filhos de sangue. Bosonaro Traidores Laranjas na Jaula
29 de Aug / 2019 às 11h34
Brasil sendo queimado.
29 de Aug / 2019 às 11h36
Bolsonaro só aumenta a fome e desemprego e gasolina
29 de Aug / 2019 às 12h31
Brasil é o único país que o rato põe culpa no queijo.
29 de Aug / 2019 às 16h43
TEU LUGAR É NA PRISÃO,ENTREGUISTA SAFADO TRAIDOR DA PATRIA E DO POVO BRASILEIRO.
29 de Aug / 2019 às 16h46
O CAPITÃO ESTA VIRANDO A AMAZÔNIA NO AVESSO PARA MOSTRAR A PODRIDÃO QUE O PT PROVOCOU POR LA ! O PT FEZ DA AMAZÔNIA UMA 'AMAZONA' PARA OS CUMPANHEROS.