A consultoria legislativa do Senado elaborou um parecer afirmando que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, se formalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, configura nepotismo. O parlamentar é o terceiro filho do presidente e está visitando gabinetes de senadores em busca de apoio para a indicação. A nomeação precisa ter aval da maioria do Senado para ser oficializada.
O parecer foi embasado no entendimento da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata sobre nepotismo. A corte já se manifestou de que, para cargos políticos, a súmula não se aplica. No entendimento dos consultores legislativos, porém, embaixadores não são agentes políticos. O parecer foi assinado pelos consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso após pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
"Quanto à situação concreta colocada, considerando que (a) embaixadores não são agentes políticos, (b) é comissionado o cargo de Chefe de Missão Diplomática Permanente, (c) as indicações para esse cargo (e as próprias nomeações) são feitas pelo Presidente da República, (d) o Deputado Eduardo Bolsonaro é filho (parente em primeiro grau) do Presidente da República, concluímos ser aplicável ao caso a Súmula Vinculante nº 13, restando configurada, na hipótese de a indicação vir a ser formalizada, a prática de nepotismo", diz o documento concluído no último dia 13.
Estadão Conteúdo
10 comentários
18 de Aug / 2019 às 13h09
Bosonaro SÓ ajuda os 3 filhos. Os Trabalhadores ficando mais pobres
18 de Aug / 2019 às 13h10
Bosonaru na Cadeia. Até um bebezinho q nasceu há um mês atrás sabia disso, ah os deficientes cerebrais tbm sabiam, acho que os eleitores do Bosonaro sabiam
18 de Aug / 2019 às 14h09
A máfia é grande, mas vamos vencer.
18 de Aug / 2019 às 19h43
Numca tive duvida que era nepotismo, Fernando deixe de Bobagem não se ganha batalha perdida não se iluda não meu velho acorde desse delirio.
19 de Aug / 2019 às 08h34
NOMEAR UM FILHO PARA EMBAIXADOR,PARA TRABALHAR,ESTA ERRADO,ROUBAR O PAIS PARA DAR PARA UM FILHO DEIXAR DE CATAR BOSTA DE ELEFANTE ESTA CERTO !
19 de Aug / 2019 às 08h36
NOMEAR UM FILHO PARA EMBAIXADOR,PARA TRABALHAR,ESTA ERRADO,ROUBAR O PAIS PARA DAR PARA UM FILHO DEIXAR DE CATAR BOSTA DE ELEFANTE ESTA CERTO !
19 de Aug / 2019 às 09h39
Coloca o cara (despreparadíssimo) pra fritar hambúrguer na porta da embaixada do Brasil nos EUA, aí o problema "diplomático" estará resolvido....kkkkkkk
19 de Aug / 2019 às 10h49
AGORA LAISCOU. kKKKKKKKKKKKKKKK
19 de Aug / 2019 às 10h53
ELA SABE FRITA HAMBÚRGUER E PAPAI PAGA AOS SENADORES
19 de Aug / 2019 às 10h55
VALEU TOCADOR TÔ COM VOCÊ KKKKKKK