O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção de Juazeiro (BA) enviou nota pública do Blog GJ Notícias se posicionando contra a desativação da unidade da Defensoria Pública da União na cidade. Confira:
A OAB Subseção Juazeiro vem a público manifestar a sua posição contrária à medida que pretende fechar unidades da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia e Pernambuco, incluindo a unidade regional Petrolina/Juazeiro, sediada no município de Petrolina/PE.
A desativação da unidade da DPU regional fragiliza profundamente o direito das pessoas de baixa renda no âmbito da Justiça Federal. A maior parte das demandas da população diz respeito ao direito previdenciário e ao direito à saúde (medicamentos, leitos em UTI, tratamentos).
A omissão na prestação de serviço público pela DPU, decorrente da desativação, atinge demasiadamente a sociedade sanfranciscana, principalmente a população hipossuficiente, que sofrerá decorrências negativas com a supressão da promoção e da defesa dos seus direitos mais elementares, significando uma verdadeira negativa de prestação jurisdicional do Estado, encargo que lhe foi atribuída pela Carta Magna.
A OAB Subseção Juazeiro adotará todas as providências, inclusive, encaminhando medidas judiciais e conclamando a população civil a reagir contra tais medidas.
Thiago Franco Cordeiro
Presidente da OAB Subseção Juazeiro
5 comentários
13 de Jul / 2019 às 07h19
Culpa de Bosanaro quer destruir tudo. Bosonaro e Moro so ajudar os parentes todos milionários.
13 de Jul / 2019 às 07h24
ISTO É MUITO GRAVE,EXTREMAMENTE PREOCUPANTE,POIS AFETARA DIRETAMENTE AS CLASSES MAIS POBRES,MENOS AFORTUNADAS.MUITAS VIDAS PODERÃO SE PERDER EM RAZÃO DA FALTA DESTE SOCORRO JURIDICO,VISTO QUE, É O UNICO CAMINHO PARA SE CONSEGUIR TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA PACIENTES COM DOENÇAS GRAVES,COMO O CÂNÇER,PARA CITAR UM EXEMPLO.QUEM ´O RESPONSÁVEL POR ISTO ?.
13 de Jul / 2019 às 10h01
E segue a onda de bolsonaro massacrando os pobres retirando todas as esperancas e direitos parabens é 17 kkkk cadé as arminhas
13 de Jul / 2019 às 11h58
Verônica, vai casar para ver se essa angustia acaba.
13 de Jul / 2019 às 12h55
A OAB é PeTralha, e só faltou dizer que defendiam GRATUITAMENTE as pessoas que procuravam a defensoria, não é mesmo? Só uma consulta com advogado custa R$ 300,00.