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Com exclusividade a redação do Blog Geraldo José “recebeu a informação de que desde fevereiro o Incra não realiza a liberação de recursos destinados à concessão de créditos de instalação, nas suas diversas modalidades, apesar da existência de recursos financeiros” e que o Ministério Público Federal pediu esclarecimentos sobre a não liberação de recursos e a respeito do valor total bloqueado". Na região do semiárido da Bahia, de acordo com dados do Incra, existem cerca de 481 agricultores assentados, atingindo mais de 30 mil famílias.
A redação do Blog ouviu diversas lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da região do Norte da Bahia e Vale do São Francisco, e eles denunciam o 'completo abandono das ações do Incra, através do Governo Federal, que atinge a falta de liberação de verbas para áreas de assentamentos, localizadas em Juazeiro, Casa Nova, na Bahia, Lagoa Grande e Santa Maria, Pernambuco.
De acordo com os assentados, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) desde que teve início o atual governo "não liberou um centavo previsto para investimentos destinados a áreas de assentamentos". "Estamos necessitando de construção e reformas de moradias, vistorias em pré-assentamentos para efetivação de áreas para fins de reforma agrária e precisamos urgentemente de assistência técnica", disse um dos assentados, Antônio Silva.
A direção regional do MST, Bahia, confirmou a falta de assistência e liberação de verbas. Em Petrolina e Santa Maria da Boa Vista os assentados também estão sem previsão de investimentos nas aréas. Após assumir o governo em janeiro, Jair Bolsonaro subordinou o Incra ao Ministério da Agricultura e nomeou para a presidência do órgão o general do Exército Jesus Corrêa.
No fim de fevereiro deste ano, o ouvidor nacional do Incra, e também coronel do Exército, João Miguel Souza Aguiar, enviou um ofício aos chefes do órgão nos Estados com uma mensagem simples: eles não deveriam mais atender representantes de movimentos que não tenham CNPJ, e nem "invasores de terras". Uma semana depois do ofício de Aguiar, o governo recuou e disse que a ordem anterior não estava mais valendo: o memorando foi elaborado por "iniciativa própria", "sem a anuência da Presidência do Incra".
Passados seis meses do Governo Bolsonaro, com exclusividade este Blog Geraldo José, também apurou que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou ofício ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Carlos Corrêa, pedindo informações sobre a concessão de créditos para projetos de assentamento. Foi dado prazo de 10 dias para a resposta.
A redação do Blog enviou solicitação a atual superintendência do Incra SR 29, localizada em Petrolina de uma nota esclarecendo as denúncias. A assessoria de imprensa declarou que "Nestes seis meses de 2019 está sendo realizado o planejamento para elaboração de metas para a autarquia, a SR-29 está atendendo demandas administrativas e aguardando posicionamento da Sede quanto ás ações finalísticas".
“De acordo com o Decreto nº 9.424/2018, compete ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária a gestão operacional da concessão de créditos de instalação de projetos de assentamento aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, bem como a contratação da instituição financeira federal que ficará responsável por sua concessão”.
Ainda de acordo com o decreto o Incra “busca melhorar a distribuição da terra, com vistas a atender os princípios de justiça social, o desenvolvimento rural sustentável e o aumento de produção, conforme estabelece a Lei do Estatuto da Terra (Nº 4504/64) e a Constituição Federal”.
Ney Vital da Redação
7 comentários
11 de Jul / 2019 às 06h30
Bosonaro só ajudar Milicianos e Laranjas. Bosonaro 3 filhos milionários e Quim calado?
11 de Jul / 2019 às 08h42
"Estamos necessitando de construção e reformas de moradias, vistorias em pré-assentamentos para efetivação de áreas para fins de reforma agrária e precisamos urgentemente de assistência técnica" Onde está o erro? Até os beneficiários do MCMV assumem responsabilidades pelo bem, custeando as benfeitorias necessárias. Pra sem terra tem moleza por quê? Precisam é fincar a foice na terra e produzir!
11 de Jul / 2019 às 11h18
1) Já foi o tempo em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadia “latifúndios improdutivos”, nome que o bando usa para qualificar qualquer fazenda que ocupa e depreda em nome do que chama de “reforma agrária”. Antenado com as novas tendências e ciente de que a luta contra a corrupção está na crista da onda, o MST deflagrou sua mais recente “jornada nacional de luta pela reforma agrária” sob o slogan “Corruptos, devolvam nossas terras!”.
11 de Jul / 2019 às 11h19
2) É claro que se trata de rematada impostura, mas não se pode esperar nada diferente de um movimento cuja origem – é o que eles dizem em seu site – remonta aos “primeiros indígenas” que “se levantaram contra a mercantilização e apropriação pelos invasores portugueses do que era comum e coletivo: a terra, bem da natureza”. É em nome dessa alegada injustiça histórica que o MST há mais de três décadas usa a causa dos pequenos agricultores como pretexto para seus propósitos delinquentes e liberticidas.
11 de Jul / 2019 às 11h19
3) Um desses propósitos atualmente é defender o ex-presidente Lula da Silva e o PT, partido do qual o MST é braço. Não faz muito tempo, em fevereiro de 2015, Lula invocou o “exército de Stédile”, em referência ao líder do MST, João Pedro Stédile, quando precisou amedrontar os brasileiros no momento em que estes exigiam, em grandes manifestações, a destituição da então presidente Dilma Rousseff...
11 de Jul / 2019 às 11h21
4) Assim, a alardeada indignação do MST com a corrupção, que motivou as mais recentes invasões, nada tem a ver com Lula, já condenado em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro. Tampouco tem a ver com os outros petistas encarcerados ou processados em casos semelhantes ao do chefão do partido. Essa corrupção não interessa ao MST, é claro. Ufa! Acho que isso já basta né?
12 de Jul / 2019 às 02h46
Os velhos lobos e a política... Se você alimentar um cachorro durante três dias ele vai lhe ser grato por trinta anos... se você alimentar esses políticos profissionais por trinta anos, em três dias eles vão esquecer do eleitor! Cansado de circo e pingue-pongue? AVANTE! LIMPE Juazeiro com: L egalidade. I mpessoallidade M oralidade. P ublicidade. E ficiência. AVANTE 70! Capitão MOREIRA