Juazeiro é a primeira cidade do interior da Bahia a ter monitoração eletrônica para presos em regime semiaberto. Na tarde desta terça-feira (09), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) implantaram oficialmente o sistema de monitoração no município. O próximo a ser beneficiado será Vitória da Conquista, no dia 31/07.
Na ocasião, 52 detentos do regime semiaberto domiciliar, que já possuem carta de emprego e autorização judicial da Vara da Execução Penal da Comarca de Juazeiro, receberam a tornozeleira eletrônica. A Corregedora Geral de Justiça do TJBA, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, e o Juiz Auxiliar da CGJ, Moacyr Pitta Lima Filho, representaram o TJBA na cerimônia de implantação do sistema, que ocorreu a partir das 14h, no Fórum Conselheiro Luiz Viana.
A Desembargadora Lisbete destacou a importância desse momento.
Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Corregedora Geral de Justiça do TJBA
O uso das tornozeleiras, além de gerar economia para o estado e contribuir com a redução da superlotação nos presídios, ajuda no restabelecimento dos vínculos familiares e no processo de ressocialização do detento. Durante o dia, o monitorado pode trabalhar e a noite, nos finais de semana e feriados, pode ficar em sua residência, em vez de retornar para o Conjunto Penal.
A tornozeleira envia as informações do usuário para Central de Monitoramento, que acompanha todos os deslocamentos. O custo mensal de uma tornozeleira eletrônica para o estado da Bahia está em torno de R$ 165, enquanto a média do preso é de R$ 3 mil.
O projeto conta com a parceria da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar e da Polícia Civil, do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, Guarda Municipal de Juazeiro e da Reviver, cogestora do Conjunto Penal de Juazeiro.
A tecnologia já é usada há dois em Salvador e Região Metropolitana. Até o final do ano, a expectativa é que 1.200 equipamentos estejam em uso no estado, auxiliando na redução da superlotação dos presídios.
Ascom TJ-BA
3 comentários
09 de Jul / 2019 às 20h42
Eu acredito que aqueles presos que não são assassinos em série, e que não ofereçam perigo para a sociedade e que podem ser recuperados devem ter sempre uma chance. Ladrão por exemplo, pode sim ser recuperado, e ressocializado. As pessoas crescem espiritualmente o tempo todo. Então deve haver um caminho para aquelas que se arrependem de um passado tempestuoso e busquem o crescimento. Que o governo e a sociedade dê oportunidades e não desprezo para aqueles que buscam uma nova vida.
09 de Jul / 2019 às 22h30
Tem que fica na cadeia só sai no dia certo pode ser quem for nada de sair pelo natal nem dia das mães, nem uma cometeu o delito tem que ficar na cadeia nada de regime semi aberto que tem problema mental fica preso numa clinica ate paga o que fez. Esta e a mia lei.
10 de Jul / 2019 às 19h49
Rapaz, pareceu a perna de um professor que escreve só besteirol por aqui.