A redação do Blog Geraldo José, apurou com exclusividade que foi realizado ontem dia (2), em Brasília, uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais, O tema tratado foi o Projeto de Lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho
O Projeto é uma das metas do Governo Bolsonaro para 2020. Entre as ações para que o objetivo seja alcançado está uma novidade, fontes do governo federal afirmaram ao Blog que está em estudo a possibilidade de realizar demissões justificadas nas empresas estatais.
O Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, garantiu que essa iniciativa integrará um conjunto de medidas que alinhem os incentivos profissionais do serviço público ao seu objetivo principal, que é atender as necessidades da sociedade. Identificar pontos fortes e fracos e tratá-los de acordo, segundo ele, garantirá bem-estar e motivação aos servidores.
"A razão de existir do Estado é a prestação de serviços para a população. Só vamos conseguir se tivermos um sistema de gestão de desempenho eficiente, justo, sólido, que mostre para as pessoas onde elas precisam se aprimorar, que reconheça os servidores de excelência e responsabilize aqueles que não têm o mesmo comprometimento", declarou o secretário.
Representantes de servidores disseram na audiência que o PLS 116 é um risco para a integridade do serviço público, além de trazer vícios formais insanáveis. Para o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Gomes dos Santos, o projeto "terá consequências inimagináveis” se for aprovado.
O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Gilberto Cordeiro lembrou que o Estatuto dos Servidores Públicos (Lei 8.112, de 1990) já regulamenta a possibilidade de demissão de servidores — a lei não fala, no entanto, em demissão por insuficiência de desempenho.
Redação Blog
11 comentários
03 de Jul / 2019 às 12h52
Esse é meu presidente. Quem fica coçando o S. nas repartições, acessando Facebook e comprando no Mercado Livre vai ter que trabalhar. É claro que esse processo é demorado.
03 de Jul / 2019 às 14h07
E quem vai avaliar o servidor? Alguém que não acha "fulando bonito" ou alguém que "não vai com a cara de sicrano"? Mais uma que o STF derrubará fácil, fácil. Governo patético esse de Bolsonaro!
03 de Jul / 2019 às 14h50
Se for aprovado ele deveria ser o primeiro a perder a mamata porque tem insuficiência de gestão. Ganhando pra criar decretos como o fim da tomada de 3 pinos
03 de Jul / 2019 às 15h00
Vão nesses bancos federais e vejam a falta de respeito a população os servidores da caixa banco do Brasil tratam a população como lixo deve ter sim. Essa lei pois camarada vai trabalhar de verdade e não deixar o povo de molho nas filas Aliás eu vou mais além. Esses bancos federais tem e que privatizar mesmo.
03 de Jul / 2019 às 15h23
FERNANDO COSTA- SEM FALAR NO ALTO SALARIO,NA APOSENTADORIA INTEGRAL.CAPITÃO,MORO E MOURÃO,COMBATENDO A CORRUPÇÃO !
03 de Jul / 2019 às 15h23
FERNANDO COSTA- SEM FALAR NO ALTO SALARIO,NA APOSENTADORIA INTEGRAL.CAPITÃO,MORO E MOURÃO,COMBATENDO A CORRUPÇÃO !
03 de Jul / 2019 às 15h27
Isso é um absurdo,o Brasil tem que se livrar desse nefasto bostanaro.
03 de Jul / 2019 às 15h29
Isso é um absurdo,o Brasil tem que se livrar desse nefasto bolsonaro.
03 de Jul / 2019 às 15h32
QUEREMOS EMPREGOS
03 de Jul / 2019 às 19h27
Absurdo? Não.. COMPETÊNCIA! Para ser servidor público tem que mostrar PRODUTIVIDADE. Aqui em Juazeiro eu vejo quase todos os dias a falta de educação praticada nos PSF's, nos Bancos do Brasil e CEF e nas repartições públicas da PREFEITURA. Ou seja, ALGUNS funcionários têm o mínimo traquejo para lidar com o público. Gol de Placa meu Presidente, foi para isso que eu votei em você. Se eu quisesse vagabundagem e péssimo serviço público eu teria votado no Haddad.
04 de Jul / 2019 às 12h04
Discordo Presidente. O que precisamos mesmo é reduzir o número de comissionados, que haja rigor nas exigências para o bom desempenho estou de acordo, mas punir com a demissão, compromete o serviço e pode demonstrar perseguição. Portanto 2022 poderemos alternar a escolha para um novo governo