O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de obras e ações em três municípios brasileiros por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) compõem o Grupo 2 da iniciativa e terão acesso a R$ 33,1 milhões para investimentos.
A maior parte dos recursos será disponibilizada à cidade pernambucana de Petrolina, que receberá R$ 28,5 milhões para a pavimentação de vias de transporte público. No Paraná, o município de Cascavel terá acesso a R$ 3,5 milhões para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e o Projeto de Ação Imediata de Trânsito (PAIT). Já Santa Maria, no Rio Grande do Sul, contará com R$ 1,1 milhão para produzir um projeto de modernização e requalificação urbanística da malha viária de transporte municipal.
O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil habitantes.
A divulgação das Portarias de seleção de proposta do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.
Condições de financiamento
Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.
Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Pró-Transporte.
O cadastramento de propostas para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dúvidas e mais informações: [email protected].
Acesse:
Portaria nº 1.038/2019 (Santa Maria-RS)
Com informações do MDR
9 comentários
24 de Jun / 2019 às 08h09
Mais 28 milhões para ser investido em vias em Petrolina? Depois de tanto investimento que a cidade já teve? E o governo comunista de Juazeiro o que tem de investimento na cidade?
24 de Jun / 2019 às 09h03
Enquanto em juazeiro nada!!!
24 de Jun / 2019 às 14h47
juazeiro sO AFUNDANDO A CADA DIA QUE PASSA.
24 de Jun / 2019 às 17h23
E pra Juazeiro nada bem feito quem manda não terminar as obras. Exemplo disso vejam a avenida Adolfo Viana como tá inacabada prefeito sem competência só pode há ainda tem as obras da orla nova kade
24 de Jun / 2019 às 17h26
também. desde temer apoiavam td contra o povo. votaram contra os trabalhadores. painho é lider do governo queiroz bozonaro. kkkkkkkkkkkkkkkk
24 de Jun / 2019 às 20h30
VOTEM NOS COMUNISTAS DE NOVO, kkkkkkkkk
24 de Jun / 2019 às 21h33
Meus Amigos!!!! E injusto querer comparar a atual administracao municipal de Petrolina com a de Juazeiro, veja o curriculo do prefeito Miguel Coelho, onde estudou, qual a sua formacao academica e veja do prefeito Paulo Bonfim, qual sua formacao academica e onde estudou, quem avalisou na politica o prefeito Miguel Coelho e quem avalispu o prefeito Paulo Bonfim, ainda precisa dizer a diferenca das administracao de uma para outra, entao o eleitor de Juazeiro em 2020 , aprenda a vota se nao continuara sendo mau administrada.
24 de Jun / 2019 às 21h48
E Juazeiro não vai receber porque? Ah já sei !! Porque o prefeito de Juazeiro não governa para um povo e sim para um partido e vive falando mal governo federal. O resultado é esse aí.
24 de Jun / 2019 às 22h19
Como tem gente idiota comentando neste blog. A questão não é Petrolina Avança Juazeiro não blablabla... Se vcs não leram a matéria, leiam. Em todo Brasil Petrolina foi praticamente a única beneficiada com este projeto. Resumindo é a velha política imperando, cadê o bozó do novo kkk. Ainda tem gente que defende esses crápulas! O governo de Petrolina está bem alinhado com o governo de Bolsonaro, por isso esse investimento todo lá! Que se dane quem precisa! É meu aliado? Não! então se dane! É esta a política do Bolsonaro cambada de imbecis!