Depois de muitas críticas, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira, 22, várias retificações no chamado Decreto de Armas, que foi editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no País. As correções constam de dois novos decretos. Em nota, o Palácio do Planalto explicou que um dos atos foi editado "com o objetivo de sanar erros meramente formais identificados na publicação original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros".
O outro decreto é "alterador". Segundo o Planalto, "ele modifica materialmente alguns pontos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que por determinação do Presidente da República foram identificados em trabalho conjunto da Casa Civil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa e Advocacia-Geral da União a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral".
Mais de 20 pontos do decreto original foram modificados, segundo informação do Planalto. Dentre eles, o novo texto traz vedação expressa à concessão de porte de armas de fogo portáteis e não portáteis para defesa pessoal. Na prática, não será conferido porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum.
Estadão Conteúdo
6 comentários
22 de May / 2019 às 09h42
ERROS DE PONTUAÇÃO, CHAMA TACIANO KKKKKKKKKKKKK
22 de May / 2019 às 11h32
TÁ PERDIDINHO COITADO MALUQUINHO
22 de May / 2019 às 11h48
ESSE GOVERNO PARA EU " NUNCA MAIS VOU BEBER" KKKKKKKKKKK
22 de May / 2019 às 13h56
Só erra quem faz. O MITO ouviu as críticas e refez alguns pontos do decreto. Democracia é isso. A ditadura comunista e a roubalheira já passaram. MITO 2022.
22 de May / 2019 às 18h20
Triste do time, se Bolsonaro fosse Técnico..... vá gostar de errar assim no inferno.
22 de May / 2019 às 18h25
Ainda bem que no País não existe Pena de Morte...... imagine o cara ser fuzilado por um erro de pontuação do Presidente.kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk O Brazil realmente tá "..."