TRF-2 determina que Michel Temer e Coronel Lima voltem à prisão

Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele. Com a decisão, o alvará de soltura será recolhido, e os dois terão que voltar à prisão preventiva. A pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados. Segundo o advogado Eduardo Pizarro Carnelós, Temer está em São Paulo e deve se apresentar na quinta-feira (9).

“Respeitamos a decisão do tribunal, mas só podemos considerá-la injusta. Uma injustiça contra o ex-presidente. A prisão foi feita sem nenhum fundamento, apenas para dar um exemplo. Vamos ao Superior Tribunal de Justiça para recorrer”, disse Canelós.

Moreira segue solto

O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido por unanimidade (veja abaixo).

Michel Temer, ex-presidente - voltará a ser preso
Coronel Lima, amigo de Temer - voltará a ser preso
Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer - habeas corpus mantido
Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima - habeas corpus mantido
Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan - habeas corpus mantido
Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan - habeas corpus mantido
Vanderlei de Natale, sócio da Construbase - habeas corpus mantido
Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da CG IMPEX - habeas corpus mantido

Os acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié. O mesmo desembargador, relator do caso, votou nesta quarta-feira pela manutenção do habeas corpus de todos os acusados. Os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo acompanharam o voto de Athié para seis dos réus, exceto Temer e Coronel Lima.

“A decisão representa a Justiça diante de todas as provas apresentadas pelo Ministério Público. Restabelecemos a verdade dos fatos com relação ao presidente Temer e ao coronel Lima. Com os dois presos, esse processo andará mais rápido”, avaliou a procuradora Mônica de Ré.

Operação Descontaminação

Os 8 réus foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e soltos no dia 25 do mesmo mês. A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação é relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão.

O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.

A defesa do ex-presidente diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um "atentado ao Estado democrático de Direito"

O ex-presidente chegou a ficar preso entre os dias 21 e 25 de março, na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m². Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.