Venho por meio deste e-mail apresentar denúncia de "privatização" de vagas do zona azul por terceiros na rua Barão do Rio Branco, centro de Petrolina-PE. Conforme presenciado por mim e familiares, há vagas de zona azul cuja utilização está sendo impedida por terceiros vinculados a uma determinada empresa de transporte público. A sinalização horizontal delimita a região da zona azul, garantindo a legalidade do ato de estacionar o veículo.
Os condutores que tentam estacionar são impedidos por estas pessoas citadas e são convidadas a retirar o veículo, caracterizando ameaça e constrangimento.
Cabe ao setor responsável pela fiscalização do trânsito de Petrolina-PE averiguar a situação e garantir o direito de ir e vir dos cidadãos naquele local. Ressaltamos que as ações dessas pessoas estão restritas a um local específico da rua, o que caracteriza privatização de um local público.
Desde já me coloco à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Pablício Gomes dos Santos
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